Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013366-63.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 48.297,98

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

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Central de Ajuda

VALDOMIRO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado

20/03/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/02/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/02/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

16/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

15/01/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Todas as movimentações(214)

Baixa Definitiva

20/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado

20/03/2024, 11:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

19/03/2024, 01:08

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

26/02/2024, 08:46

Documentos

SENTENÇA

•16/02/2024, 20:24

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2024, 12:33

Reportar Problema

legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

20/02/2024, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

20/02/2024, 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2024, 20:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/02/2024, 20:24

Conclusos para julgamento

16/02/2024, 15:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

16/02/2024, 01:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

15/01/2024, 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 12:33

Ato ordinatório praticado

08/01/2024, 12:33

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5005909-46.2023.4.04.9388/TRF (VALDOMIRO DE OLIVEIRA)

28/12/2023, 11:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

06/06/2023, 12:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

08/05/2023, 06:56

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 15:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5022867-33.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

28/04/2023, 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5022866-48.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/04/2023, 10:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/03/2023, 13:48

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007754 processada no TRF4 com o no. 50228664820234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

11/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007754 processada no TRF4 com o no. 50228673320234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

11/03/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710007754 processada no TRF4 com o no. 50059094620234049388/TRF (VALDOMIRO DE OLIVEIRA)

11/03/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710007754

22/02/2023, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/02/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

13/02/2023, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

08/02/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

08/02/2023, 10:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710007754

03/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/02/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

02/02/2023, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

30/01/2023, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

23/01/2023, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

23/01/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

17/01/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/01/2023, 10:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

24/11/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/11/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/11/2022, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 14:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/11/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

12/11/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

07/11/2022, 08:16

Decisão interlocutória

28/10/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 10:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50133666320154047108

05/10/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013366-63.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 218) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

16/04/2018, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

16/04/2018, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

23/03/2018, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

18/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 149

16/03/2018, 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2018, 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/03/2018, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/03/2018, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/02/2018, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 144

18/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 143

12/01/2018, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/01/2018, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

03/01/2018, 07:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 16:58

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 11:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 14:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 21:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 136

30/10/2017, 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2017, 16:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

25/10/2017, 15:30

Autos com Juiz para Sentença

19/10/2017, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

18/10/2017, 22:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 131

29/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

19/09/2017, 14:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

25/08/2017, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2017, 13:39

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

16/08/2017, 13:35

Juntado(a)

20/06/2017, 10:20

Autos com Juiz para Sentença

20/06/2017, 10:20

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

19/06/2017, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/06/2017, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/06/2017, 17:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 00:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 118

19/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

19/05/2017, 10:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2017, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/05/2017, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

27/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2017, 10:15

Ato Ordinatório

17/04/2017, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

11/04/2017, 17:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 107

17/03/2017, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

16/03/2017, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/03/2017, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2017, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2017, 18:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 104

07/03/2017, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

07/03/2017, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2017, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

03/03/2017, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/02/2017, 18:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 02:11

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

26/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

21/12/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2016, 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2016, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/12/2016, 20:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

10/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2016, 14:48

Ato Ordinatório

30/11/2016, 14:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

19/10/2016, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

07/10/2016, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

04/10/2016, 10:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 87

04/10/2016, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/09/2016, 13:14

Juntada de Petição

29/09/2016, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

15/09/2016, 17:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77

13/09/2016, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 79

01/09/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2016

29/08/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

26/08/2016, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2016, 13:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

22/08/2016, 13:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/08/2016, 11:06

Lavrada Certidão

17/08/2016, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

17/08/2016, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

05/08/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

26/07/2016, 10:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

26/07/2016, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

08/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

28/06/2016, 12:39

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 27/06/2016 16:30. Refer. Evento 59

28/06/2016, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/06/2016, 14:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

07/06/2016, 01:05

Juntado(a)

25/05/2016, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

07/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

04/05/2016, 11:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/04/2016, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

27/04/2016, 13:39

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 27/06/2016 16:30

27/04/2016, 13:39

Audiência Realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 25/04/2016 15:00. Refer. Evento 21

27/04/2016, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/04/2016, 11:49

Juntada de Petição

25/04/2016, 10:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/04/2016, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2016, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

06/04/2016, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/04/2016, 09:40

Juntado(a)

06/04/2016, 09:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/04/2016, 09:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

19/03/2016, 00:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

14/03/2016, 01:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 44

14/03/2016, 01:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

12/03/2016, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

11/03/2016, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2016, 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2016, 14:51

Juntado(a)

10/03/2016, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

06/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

04/03/2016, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2016, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2016, 13:54

Juntado(a)

25/02/2016, 13:53

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

23/02/2016, 20:50

Juntado - Mandado Cumprido - RSNHM02-2016/01427394

21/02/2016, 10:50

Juntado(a)

18/02/2016, 12:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM02-2016/01427394 plv

10/02/2016, 18:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

05/02/2016, 02:02

Lavrada Certidão - Prorrogado Prazo (art.6º,§ 2º Res.17/2010-TRF4)

04/02/2016, 09:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:37

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/01/2016, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/01/2016, 10:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/01/2016, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/01/2016, 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/01/2016, 17:43

Expedido Mandado - RSNHM02-2016/01427394<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN

20/01/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/01/2016, 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/01/2016, 10:44

Audiência Designada - Instrução - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VFNH - 25/04/2016 15:00

19/01/2016, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/01/2016, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

14/12/2015, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

05/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

04/12/2015, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 10:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2015, 10:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/11/2015, 18:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/11/2015, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

21/10/2015, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/10/2015, 10:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2015, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/09/2015, 19:30

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/09/2015 até 15/09/2015 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - problemas de acesso externo

16/09/2015, 00:05

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/07/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

20/07/2015, 07:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

17/07/2015, 07:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2015, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

16/07/2015, 13:49

Ato Ordinatório

16/07/2015, 13:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

08/07/2015, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 15:16

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•02/02/2023, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 15:34

SENTENÇA

•25/10/2017, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2017, 13:35

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2017, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2016, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2016, 11:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2015, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2015, 13:49