Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002381-35.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/02/2015

Valor da Causa

R$ 57.135,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

LUIZ CLEOMAR TERRES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Transitado em Julgado

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

07/11/2024, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/10/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5005214-58.2024.4.04.9388/TRF (LUIZ CLEOMAR TERRES)

24/09/2024, 14:22

Todas as movimentações(159)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:52

Transitado em Julgado

07/11/2024, 15:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

07/11/2024, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

30/10/2024, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 13:41

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2024, 09:12

19/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

14/10/2024, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2024, 21:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/10/2024, 21:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

08/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

30/09/2024, 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 14:56

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5005214-58.2024.4.04.9388/TRF (LUIZ CLEOMAR TERRES)

24/09/2024, 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

10/04/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

10/04/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

01/04/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 13:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5022266-90.2024.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/03/2024, 11:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/03/2024, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010333 processada no TRF4 com o no. 50222669020244049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010333 processada no TRF4 com o no. 50052145820244049388/TRF (LUIZ CLEOMAR TERRES)

01/03/2024, 09:55

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710010333 processada no TRF4 com o no. 50052145820244049388/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/03/2024, 09:55

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710010333

29/02/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

29/02/2024, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

26/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/02/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/02/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2024, 15:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710010333

16/02/2024, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

31/01/2024, 09:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/01/2024, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

15/01/2024, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

05/12/2023, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/11/2023, 23:59

Juntada de Dossiê Previdenciário

24/11/2023, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

22/11/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/11/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

21/11/2023, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

20/11/2023, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

17/11/2023, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/11/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/11/2023, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/11/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

06/11/2023, 16:31

Juntada de Petição

01/11/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/11/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

03/10/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

02/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/10/2023, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2023, 17:49

Decisão interlocutória

22/09/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/09/2023, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

21/09/2023, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

18/09/2023, 08:58

Determinada a intimação

11/09/2023, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 17:52

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 13:28

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50023813520154047108

08/09/2023, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CLEOMAR TERRES (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002381-35.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 232) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

31/10/2017, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/10/2017, 16:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

21/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

11/09/2017, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

22/08/2017, 19:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

29/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

28/07/2017, 11:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/07/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2017, 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/07/2017, 11:53

Autos com Juiz para Sentença

23/03/2017, 10:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

23/03/2017, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

24/02/2017, 10:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2017, 11:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2017, 19:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2017, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/01/2017, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

12/01/2017, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

01/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

25/11/2016, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/11/2016, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

21/11/2016, 11:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

23/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2016, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/10/2016, 15:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53

07/10/2016, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/08/2016, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

15/07/2016, 10:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

08/07/2016, 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2016, 13:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/07/2016, 11:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2016, 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/07/2016, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/07/2016, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

14/06/2016, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

15/05/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

13/05/2016, 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 11:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2016, 11:44

Despacho/Decisão - Determina Intimação

05/05/2016, 11:14

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Despacho/Decisão - Determina Intimação - 03/05/2016 17:18:50)

04/05/2016, 11:22

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/05/2016 09:38:04)

04/05/2016, 11:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 04/05/2016 09:38:05)

04/05/2016, 11:15

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 28 - OFÍCIO - 14/02/2016 17:48:41)

04/05/2016, 09:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/05/2016, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/05/2016, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

27/04/2016, 08:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/04/2016, 10:20

Ato Ordinatório

25/04/2016, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

23/04/2016, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/04/2016, 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/03/2016, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

28/03/2016, 14:15

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 22:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

28/01/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/01/2016, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/01/2016, 18:28

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/01/2016, 15:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/01/2016, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

15/01/2016, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

11/12/2015, 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2015, 18:13

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/12/2015, 17:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/12/2015, 11:10

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

16/11/2015, 11:36

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50106028820154040000/TRF

14/11/2015, 01:00

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50106028820154040000/TRF

14/10/2015, 17:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/04/2015, 21:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106028820154040000/TRF

07/04/2015, 15:48

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 9 Número: 50106028820154040000/TRF

23/03/2015, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

11/03/2015, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2015, 14:28

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/03/2015, 13:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2015, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/02/2015, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/02/2015, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2015, 14:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/02/2015, 08:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/02/2015, 15:35

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/02/2015, 14:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/11/2023, 23:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 17:52

SENTENÇA

•19/07/2017, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2017, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2016, 11:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2016, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2016, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2015, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2015, 13:33

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2015, 08:33