Procedimento Comum Cível 5013339-46.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 77.939,36

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

RUDIMAR DA COSTA VIANNA

CPF

Autor

RODRIGO DA SILVA ROZA VIANNA

CPF

Autor

ADRIANE DA SILVA ROZA VIANNA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

IMILIA DE SOUZA

OAB/RS 036024·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

17/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118

14/07/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/07/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/07/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

10/07/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/06/2023, 08:22

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

17/08/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117, 116 e 118

14/07/2023, 23:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/07/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/07/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 109, 108 e 107

Documentos

SENTENÇA

•09/06/2023, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 17:39

10/07/2023, 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/07/2023, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

03/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

03/07/2023, 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

03/07/2023, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

26/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/06/2023, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

19/06/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

19/06/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

19/06/2023, 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/06/2023, 17:14

Julgado procedente em parte o pedido

09/06/2023, 17:13

Conclusos para julgamento

30/01/2023, 13:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2022, 12:57

Juntado(a)

24/11/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92 e 91

23/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

04/11/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

31/10/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

31/10/2022, 08:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

31/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

21/10/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

07/10/2022, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

07/10/2022, 17:46

Juntada de Petição

04/10/2022, 15:32

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:48

Juntada de Petição

28/09/2022, 10:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

01/08/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

28/07/2022, 16:51

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

25/07/2022, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/07/2022, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2022, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

28/06/2022, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/06/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2022, 14:43

Determinada a intimação

03/06/2022, 14:01

Juntado(a)

02/06/2022, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 13:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50133394620164047108

31/05/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUDIMAR DA COSTA VIANNA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: ADRIANE DA SILVA ROZA VIANNA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELANTE: RODRIGO DA SILVA ROZA VIANNA (Sucessor) (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de abril de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013339-46.2016.4.04.7108/RS (Pauta: 305) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

02/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

13/03/2018, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/03/2018, 16:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

04/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/01/2018, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

24/01/2018, 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 41

09/12/2017, 17:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 17:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 12:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 15:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

17/11/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

17/11/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

17/11/2017, 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/11/2017, 14:28

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/11/2017, 14:28

Autos com Juiz para Sentença

30/06/2017, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

30/06/2017, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2017, 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 10:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

29/06/2017, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

05/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/05/2017, 18:18

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

26/05/2017, 15:49

Autos com Juiz para Sentença

03/03/2017, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/03/2017, 06:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

16/02/2017, 01:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 03:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

19/01/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

13/01/2017, 09:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2017, 09:55

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/12/2016, 17:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2016, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

19/12/2016, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2016, 18:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

30/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

28/10/2016, 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/10/2016, 09:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/10/2016, 17:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/10/2016, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/10/2016, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

09/09/2016, 10:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2016, 16:25

Juntada de Petição

31/08/2016, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

31/08/2016, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2016, 10:19

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2016, 14:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/07/2016, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/07/2016, 12:03

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/07/2016, 21:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/07/2016, 19:29

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

07/07/2016, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2022, 14:01

SENTENÇA

•08/11/2017, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2017, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2016, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2016, 21:40