Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 70 e 69
03/03/2025, 10:14
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025
28/02/2025, 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70
24/02/2025, 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
19/02/2025, 21:14
Recurso Especial sobrestado
19/02/2025, 21:05
Decisão interlocutória
19/02/2025, 21:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
06/02/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60
05/02/2025, 22:46
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•19/02/2025, 21:05
DESPACHO/DECISÃO
•19/02/2025, 21:05
22/02/2025, 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
22/02/2025, 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025, 08:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS
19/02/2025, 21:14
Recurso Especial sobrestado
19/02/2025, 21:05
Decisão interlocutória
19/02/2025, 21:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - SRECTS -> VICE
06/02/2025, 01:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 61 e 60
05/02/2025, 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/12/2024, 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024, 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2024, 18:54
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SRECTS
12/12/2024, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/12/2024, 09:47
Juntada de Petição
12/12/2024, 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/12/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 48
05/12/2024, 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/12/2024, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
02/12/2024, 07:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/12/2024, 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024, 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2024, 11:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6
26/11/2024, 19:44
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/11/2024, 17:39
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>22/11/2024 09:00</b>
11/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2024 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 195
08/11/2024, 13:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>
08/11/2024, 13:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62
11/06/2024, 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
11/06/2024, 02:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
10/06/2024, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
21/05/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 29
02/05/2024, 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/04/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
29/04/2024, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
25/04/2024, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2024, 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6
19/04/2024, 18:37
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
17/04/2024, 16:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b>
01/04/2024, 02:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/03/2024, 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/04/2024 00:00 a 17/04/2024 16:00</b><br>Sequencial: 458
26/03/2024, 17:34
Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4
17/08/2023, 13:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
17/08/2023, 13:07
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02
31/05/2022, 18:22
Transitado em Julgado
31/05/2022, 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 9 e 8
31/05/2022, 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/05/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/05/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/05/2022, 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022, 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/05/2022, 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022, 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6
20/05/2022, 17:59
Sentença desconstituída - por unanimidade
18/05/2022, 17:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Período da sessão: <b>11/05/2022 00:00 a 18/05/2022 14:00</b>
02/05/2022, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 305
29/04/2022, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>