Apelação Cível 5047421-69.2012.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2015

Valor da Causa

R$ 41.931,01

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE CLAUDIO GOMES FRANCO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK FORTES

CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 11:31

Juntada de Petição

14/04/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST6 -> GAB64

11/04/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 09:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/03/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:55

Despacho

21/03/2025, 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

20/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

10/02/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 11:49

Todas as movimentações(64)

Juntada de Dossiê Previdenciário

14/04/2025, 11:31

Juntada de Petição

14/04/2025, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 11:04

Conclusos para decisão - processo sobrestado - ST6 -> GAB64

11/04/2025, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/04/2025, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2025, 18:39

10/04/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/03/2025, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

21/03/2025, 09:54

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/03/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 07:55

Despacho

21/03/2025, 07:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

20/03/2025, 18:39

Conclusos para decisão com Petição - ST6 -> GAB64

10/02/2025, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/02/2025, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

29/01/2025, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/01/2025, 09:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/01/2025 09:01:41)

29/01/2025, 09:01

Determinada a intimação

29/01/2025, 09:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB64 -> ST6

28/01/2025, 15:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB64

27/01/2025, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/01/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/11/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/11/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/11/2024, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/11/2024, 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/10/2024, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

31/10/2024, 17:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

31/10/2024, 17:10

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

30/10/2024, 21:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/10/2024, 18:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2024<br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00</b>

18/10/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2024 14:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 237

17/10/2024, 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

17/10/2024, 09:01

Retirado de pauta

26/09/2024, 13:43

Juntada de Petição

25/09/2024, 09:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b>

23/09/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 09/10/2024 16:00</b><br>Sequencial: 722

19/09/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/09/2024, 13:45

Recebidos os autos - RSPOA20 -> TRF4

09/10/2023, 13:43

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/10/2023, 13:43

Transitado em Julgado

03/03/2022, 18:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA20

03/03/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

03/03/2022, 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

23/02/2022, 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

22/02/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/02/2022, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

19/02/2022, 17:17

Juntado(a)

19/02/2022, 17:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

17/02/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 913

27/01/2022, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 16:27

Retirado de pauta

07/12/2021, 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

30/11/2021, 15:15

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2021<br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00:00</b>

22/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 650

19/11/2021, 10:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

19/11/2021, 10:03

Juntada de Petição

09/11/2020, 09:59

Distribuição/Atribuição Por Prevenção Instantânea ao Magistrado - Número: 50048411320144040000

26/08/2015, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2025, 15:42

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 17:10

EXTRATO DE ATA

•30/10/2024, 18:06

ACÓRDÃO

•19/02/2022, 17:17

EXTRATO DE ATA

•17/02/2022, 13:10