Execução da Pena 5033506-49.2018.4.04.7000 - TRF4

Execução da Pena 5033506-49.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

04/10/2024, 11:50

DECORRIDO PRAZO DE HECTOR EDUARDO ACOSTA

03/09/2024, 01:05

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/08/2024, 00:31

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/08/2024, 14:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/08/2024, 14:17

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

23/02/2024, 17:36

RECEBIDOS OS AUTOS

23/02/2024, 17:36

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

23/02/2024, 17:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

21/02/2024, 18:38

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

21/02/2024, 18:37

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

22/08/2023, 15:47

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

21/08/2023, 18:29

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/08/2023, 18:29

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2023, 18:29

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: HECTOR EDUARDO ACOSTA EDITAL Nº 700011526465 PRAZO: 15 DIAS FINALIDADE:A Excelentíssima Senhora Doutora, BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, FAZ SABER a quem deste tiver conhecimento que o apenado HECTOR EDUARDO ACOSTA, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, será intimado da referida decisão por intermédio deste edital. SENTENCIADO: HECTOR EDUARDO ACOSTA, filho de Aida Del Castilho, nascido aos 10/11/1966, natural de Buenos Aires, Argentina, portador da RG: 18291524N/B.Aires/Ar, constando últimos endereços na RUA CHARCAS, 1241 - BUENOS AIRES (Residencial) e Rua Alípio dos Santos, 750, beco - Serraria do Rocha - 83221630 - Paranaguá (Residencial) OBJETO: 1) INTIMAÇÃO do sentenciado acima qualificado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proceda ao pagamento da pena de multa e das custas processuais, da seguinte forma: I- Multa: O valor de R$ 24.966,27 deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de GRU, UG 200333, Gestão 00001, código do recolhimento 114600-5, em favor do Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN, no Banco do Brasil; II- Custas processuais: O valor de R$ 99,32 deverá ser recolhido no prazo de 15 (quinze) dias, por meio de GRU, a ser retirada na Secretaria do Juízo. Fica o apenado ciente de que a falta de comprovação do pagamento no prazo acima, implicará na remessa do débito à Procuradoria da Fazenda Nacional, para posterior inscrição em dívida ativa, conforme previsto nos artigos 354 § 2º da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região e artigo 16 da Lei nº 9.289/96. Obs: Maiores informações poderão ser consultadas no link https://eproc.jfpr.jus.br/eprocV2/, opção "Consulta Pública", seguido de "Justiça Comum/JEF (V2)" mediante o número do processo 50335064920184047000 e a chave nº 418755316418. Curitiba, eu, Téc. Judiciária, digitei, e eu, Celine Salles Migdaslki, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5033506-49.2018.4.04.7000/PR

07/01/2022, 00:00

Documentos

•07/01/2022, 00:00

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CONCLUSOS PARA DECISÃO

DECORRIDO PRAZO DE HECTOR EDUARDO ACOSTA

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

RECEBIDOS OS AUTOS

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

RECEBIDOS OS AUTOS

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