Execução da Pena 5033506-49.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Curitiba

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução da Pena · ÓrgãoJulgador#16477

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ

Autor

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OAB/PR 039558·CPF·Representa: Réu

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OAB/PR 048496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Execução Penal Número: 50333831220224047000/TRF

13/09/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/08/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022, 21:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50333831220224047000

31/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Decisão interlocutória

19/05/2022, 09:26

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido SEEU

18/08/2023, 08:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/04/2023, 19:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/01/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Execução Penal Número: 50333831220224047000/TRF

13/09/2022, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 19:36

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01/08/2022, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

07/06/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

31/05/2022, 21:50

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Número: 50333831220224047000

31/05/2022, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 82

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 09:27

Decisão interlocutória

19/05/2022, 09:26

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/05/2022, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/05/2022, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/05/2022, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 14:13

Juntada de certidão

20/04/2022, 13:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 17/02/2022 17:50:15)

17/02/2022, 18:00

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:43

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

25/01/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 25/01/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/02/2022

07/01/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/01/2022

17/12/2021, 15:30

Expedição de Edital - intimação

16/12/2021, 08:31

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB12

03/09/2021, 08:35

Remetidos os Autos - PRCTB12 -> PRCTBNCJ

02/09/2021, 20:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

15/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/05/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

27/05/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021, 19:36

Decisão interlocutória

26/05/2021, 19:36

Juntado(a)

23/03/2021, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 16:21

Juntada de Petição

16/03/2021, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/03/2021, 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/03/2021, 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 13:55

Juntado(a)

12/03/2021, 13:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

26/03/2020, 18:50

Juntada de certidão

26/03/2020, 18:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

17/12/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/11/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

27/11/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2019, 15:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/11/2019, 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/10/2019, 16:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

24/09/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/09/2019, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

06/09/2019, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 19:06

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 19:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/07/2019, 15:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

02/07/2019, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

02/07/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

01/07/2019, 17:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22

29/06/2019, 18:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22

03/05/2019, 13:24

Expedição de mandado - PRPARCEMAN

21/02/2019, 13:37

Juntado(a)

20/02/2019, 18:46

Juntado(a)

20/02/2019, 18:43

Juntado(a)

20/02/2019, 18:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

05/11/2018, 16:40

Juntado(a)

29/10/2018, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

25/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/10/2018, 13:34

Expedição de ofício

15/10/2018, 13:32

Expedida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

11/10/2018, 19:11

Expedido Ofício

11/10/2018, 17:59

Expedido Ofício

11/10/2018, 17:59

Expedição de ofício

10/10/2018, 15:07

Lavrado - Registro no Rol de Culpados - REFERENTE A PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS NÚMERO 5002203-03.2012.4.04.7008

10/10/2018, 15:04

Juntado(a)

10/10/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/09/2018, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/09/2018, 19:16

Despacho/Decisão - de Expediente

27/09/2018, 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2018, 19:06

Juntado(a)

09/08/2018, 16:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/08/2018, 16:00

Distribuído por sorteio

09/08/2018, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:06

DESPACHO

•20/02/2019, 18:43

DECISÃO

•20/02/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 19:06

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

SENTENÇA

•09/08/2018, 15:14

DESPACHO

•09/08/2018, 15:14

ACÓRDÃO

•09/08/2018, 15:14

Todos os documentos(16)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 09:26

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 19:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 19:06

DESPACHO

•20/02/2019, 18:43

DECISÃO

•20/02/2019, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2018, 19:06

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

DECISÃO

•09/08/2018, 15:14

SENTENÇA

•09/08/2018, 15:14

DESPACHO

•09/08/2018, 15:14

ACÓRDÃO

•09/08/2018, 15:14

ACÓRDÃO

•09/08/2018, 15:14