Recurso Especial 5012998-76.2014.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Canoas 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Canoas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS HENRIQUE LINCK

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

22/06/2023, 15:23

Transitado em Julgado em 22/06/2023

22/06/2023, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

28/04/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023, 18:54

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

27/04/2023, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

26/04/2023, 17:09

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

26/04/2023, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

10/04/2023, 17:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 16:20

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2023, 16:20

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:32

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:31

-

•10/04/2023, 17:30

-

•10/04/2023, 17:30

-

•10/04/2023, 17:30

-

•10/04/2023, 17:30