Procedimento Comum Cível 5001512-35.2016.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 69.920,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência

Partes do Processo

OTAVIANO GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

CLACI DA CRUZ ANDRADE RODRIGUES

CPF

Autor

PABLO FABIANO FERNANDES RODRIGUES

CPF

Autor

PATRICK MACHADO RODRIGUES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE COLETTO DA ROCHA

OAB/PR 051465·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01F para PRCTB21F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

27/11/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

27/11/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

27/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 225, 227 e 228

19/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/11/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

14/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 11:29

Todas as movimentações(239)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01F para PRCTB21F) - Motivo: Res. Conjunta 78/2026

26/02/2026, 16:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

27/11/2024, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234

27/11/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234

27/11/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

Documentos

SENTENÇA

•04/11/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 13:08

19/11/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 226, 225, 227 e 228

19/11/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225, 226, 227 e 228

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

14/11/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

14/11/2024, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/11/2024, 11:29

Julgado procedente em parte o pedido

04/11/2024, 11:29

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 13:44

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214 e 215

21/09/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 219

17/09/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

17/09/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 17:41

Juntada de Petição

13/09/2024, 16:13

Juntada de Petição

13/09/2024, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212, 213, 214 e 215

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

01/07/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 205, 206, 207 e 208

28/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 16:42

Convertido o Julgamento em Diligência

18/06/2024, 16:42

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

15/05/2024, 13:36

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/04/2024, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

03/04/2024, 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

03/04/2024, 22:36

Juntada de Petição

01/04/2024, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 13:17

Despacho

26/03/2024, 13:17

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2024, 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2024, 11:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

26/03/2024, 11:38

Juntada de Petição

11/03/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

28/02/2024, 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

28/02/2024, 21:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

28/02/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

28/02/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

28/02/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

28/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179, 178, 180 e 181

28/02/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

24/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

24/02/2024, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 13:25

Despacho

23/02/2024, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 18:39

Juntada de Petição

18/02/2024, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

17/02/2024, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

30/01/2024, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 15:14

Despacho

23/01/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/01/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/01/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 158, 157, 159 e 160

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/01/2024, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/01/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

12/01/2024, 08:34

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

12/12/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

08/12/2023, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/12/2023, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/12/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2023, 11:16

Despacho

30/11/2023, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

16/09/2023, 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 141, 140, 142 e 143

12/09/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140, 141, 142, 143 e 144

08/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 16:31

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

11/08/2023, 01:02

Juntado(a)

09/08/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

27/07/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

17/07/2023, 16:44

Juntado(a)

26/06/2023, 16:28

Juntado(a)

24/05/2023, 13:34

Juntado(a)

08/05/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121, 120, 122 e 123

26/04/2023, 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122 e 123

24/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/04/2023, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

18/04/2023, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2023, 14:02

Expedição de ofício

17/04/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

11/04/2023, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 13:20

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 13:20

Juntado(a)

29/03/2023, 12:03

Juntada

28/03/2023, 18:25

Comunicação eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - CARTA PRECATÓRIA Número: 50021339720234047202/SC

14/03/2023, 14:43

Juntada de Petição

13/03/2023, 16:52

Juntado(a)

02/03/2023, 17:26

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50021339720234047202/SC

02/03/2023, 14:39

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA Número: 50021825020234047005

02/03/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

02/03/2023, 01:02

Juntado(a)

01/03/2023, 16:48

Juntado(a)

01/03/2023, 13:29

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2023, 13:17

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2023, 13:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

01/03/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

02/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

02/02/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94

02/02/2023, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/01/2023, 05:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

28/01/2023, 05:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 14:06

Despacho

25/01/2023, 14:06

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 14:58

Juntada de Petição

22/11/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

19/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2022, 07:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 79, 81 e 82

05/09/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80, 81 e 82

04/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 12:35

Despacho

25/08/2022, 12:35

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 07:52

Juntada de Petição

05/08/2022, 07:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

02/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62, 61, 63 e 64

13/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/07/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

07/07/2022, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2022, 13:53

Despacho

01/07/2022, 16:52

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2022, 16:20

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPBR01 Número: 50015123520164047012

30/05/2022, 20:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OTAVIANO GOMES RODRIGUES (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE COLETTO DA ROCHA (OAB PR051465) APELANTE: PATRICK MACHADO RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: ALEXANDRE COLETTO DA ROCHA (OAB PR051465) APELANTE: PABLO FABIANO FERNANDES RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: ALEXANDRE COLETTO DA ROCHA (OAB PR051465) APELANTE: CLACI DA CRUZ ANDRADE RODRIGUES (Sucessor) ADVOGADO: ALEXANDRE COLETTO DA ROCHA (OAB PR051465) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2022. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 17 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001512-35.2016.4.04.7012/PR (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

23/08/2017, 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42, 49 e 54

06/08/2017, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

31/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2017, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

14/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

11/07/2017, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/07/2017, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/07/2017, 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

04/07/2017, 12:54

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

04/07/2017, 12:54

Autos com Juiz para Sentença

29/06/2017, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

22/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/06/2017, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/06/2017, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2017, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2017, 12:04

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

12/06/2017, 12:04

Autos com Juiz para Sentença

26/05/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

20/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/05/2017, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

11/05/2017, 17:00

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

10/05/2017, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2017, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/05/2017, 13:04

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077234020174040000/TRF

22/03/2017, 19:25

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2017, 18:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077234020174040000/TRF

16/03/2017, 16:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077234020174040000/TRF

02/03/2017, 18:19

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 50077234020174040000/TRF

01/03/2017, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

01/03/2017, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2017, 16:41

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/02/2017, 11:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/12/2016, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

06/12/2016, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

06/12/2016, 11:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

06/12/2016, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

06/12/2016, 08:55

Despacho/Decisão - de Expediente

05/12/2016, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2016, 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2016, 18:10

Juntada de Petição

19/09/2016, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/09/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

15/09/2016, 10:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2016, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

07/09/2016, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/07/2016, 10:39

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

24/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/07/2016, 14:05

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2016, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

04/07/2016, 10:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/07/2016, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

23/06/2016, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/06/2016, 12:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2016, 12:24

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

10/06/2016, 18:30

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:20

ANEXO

•29/03/2023, 12:03

OUTROS

•28/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:52

SENTENÇA

•04/07/2017, 12:54

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•04/11/2024, 11:29

ATO ORDINATÓRIO

•30/07/2024, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2024, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2023, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2023, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 13:20

ANEXO

•29/03/2023, 12:03

OUTROS

•28/03/2023, 18:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 12:35

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 16:52

SENTENÇA

•04/07/2017, 12:54

SENTENÇA

•12/06/2017, 12:04

SENTENÇA

•10/05/2017, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2017, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2016, 17:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2016, 12:48

CARTA DE INDEFERIMENTO

•10/06/2016, 18:30