Procedimento Comum Cível 5003327-58.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2020

Valor da Causa

R$ 405.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 122 (Des. Federal LUIZ ANTONIO BONAT)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

12/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

08/05/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/05/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:44

Indeferido o pedido

01/05/2026, 16:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

15/04/2026, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 15:11

Todas as movimentações(193)

Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

12/05/2026, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 189

11/05/2026, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2026, 16:34

Ato ordinatório praticado

08/05/2026, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/05/2026, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2026, 16:13

08/05/2026, 14:33

Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

06/05/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/05/2026 - Refer. ao Evento: 182

05/05/2026, 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

04/05/2026, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

04/05/2026, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 17:44

Indeferido o pedido

01/05/2026, 16:13

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/04/2026, 16:20

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

15/04/2026, 02:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 15:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

14/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 173

13/04/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:16

Juntada de Petição

13/04/2026, 14:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO <br>R$254,85 em 30/03/2026 (ID 050000006992603305) <br>Ag./Op./Conta: 1270/005/86414737-9

31/03/2026, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 18:33

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

30/03/2026, 18:29

Juntada de Petição

30/03/2026, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/03/2026, 12:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 27/03/2026<br> Ag./Op./Conta: 1270/005/86414737-9

28/03/2026, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/03/2026, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

25/03/2026, 11:08

Expedição de ofício

25/03/2026, 11:08

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/03/2026, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

13/03/2026, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

13/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2026, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/03/2026, 11:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$385,10 em 04/03/2026 (ID 050000000852603044) <br>Ag./Op./Conta: 1270/005/86414737-9

05/03/2026, 09:11

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

12/02/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

11/02/2026, 02:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 153

10/02/2026, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2026, 16:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 142

10/02/2026, 01:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

12/01/2026, 11:11

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 142, 143

18/12/2025, 02:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/12/2025, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

17/12/2025, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

17/12/2025, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

17/12/2025, 11:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140, 142, 143

17/12/2025, 02:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:34

Ato ordinatório praticado

16/12/2025, 18:34

Recebidos os autos - TRF4 -> PRFOZ02 Número: 50033275820204047002/TRF

16/12/2025, 17:20

Juntada de Petição - (ceft0012812 - DIONÍZIO LUBAVE DUDEK para ceft0074454 - VERONICA DE OLIVEIRA NEGRAO SUGUI)

01/07/2025, 15:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$243,87 em 24/04/2023 (ID 050000002092304112)

25/04/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA VANESSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: ANY GABRIELLI DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: LEANDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003327-58.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 308) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA VANESSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: ANY GABRIELLI DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: LEANDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003327-58.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA VANESSA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: ANY GABRIELLI DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: PEDRO HENRIQUE DA CRUZ DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: LEANDRO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: almir jose dos santos (OAB PR074311) ADVOGADO: ANDRE VITORASSI (OAB PR053672) ADVOGADO: HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO (OAB PR079721) ADVOGADO: GILNEI RICARDO EIDT (OAB PR055354) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: LOIBRAS S/A (RÉU) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO (OAB PR087036) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003327-58.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 280) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRFOZ02 -> TRF4

17/03/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124 e 126

16/03/2022, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/03/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

14/03/2022, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127

20/02/2022, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 9/2/2022 Número de referência: 892469

12/02/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/02/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/02/2022, 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112, 111, 110 e 109

09/02/2022, 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110, 111, 112, 114 e 115

16/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

07/12/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

07/12/2021, 11:50

Julgado procedente em parte o pedido

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 17:56

Conclusos para julgamento

23/08/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/07/2021, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

26/07/2021, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/07/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/07/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

19/07/2021, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

27/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

16/06/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2021, 16:23

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002197-67.2019.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 192

06/05/2021, 18:45

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002689-25.2020.4.04.7002/PR - ref. ao(s) evento(s): 80

06/05/2021, 18:41

Audiência de Instrução realizada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 06/05/2021 16:10. Refer. Evento 76

06/05/2021, 18:40

Juntada de Petição

03/05/2021, 11:18

Juntada de Petição

30/04/2021, 20:22

Juntada de Petição

28/04/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77, 81, 79 e 78

08/04/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/04/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

07/04/2021, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Audiência de Instrução designada - Local Sala virtual da 2a Vara Federal de Foz do Igu - 06/05/2021 16:10

19/03/2021, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

19/03/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 68, 67 e 66

15/03/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/03/2021, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/03/2021, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67, 68, 69, 70 e 71

07/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2021, 14:26

Ato ordinatório praticado

25/02/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

24/02/2021, 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61 e 62

30/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

20/01/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

27/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2020, 14:07

Nomeado defensor dativo

09/11/2020, 20:42

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2020, 14:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

02/09/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/08/2020, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47

09/08/2020, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2020

05/08/2020, 00:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 05/08/2020

04/08/2020, 08:20

Expedição de Edital - citação

03/08/2020, 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020, 18:40

Não Concedida a tutela provisória

30/07/2020, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/07/2020, 14:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/07/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 21:21

Determinada a citação

03/07/2020, 19:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/06/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 33, 32 e 31

22/06/2020, 18:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30, 31, 32 e 33

14/06/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/06/2020, 15:29

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:52

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:45

Juntada de Petição

02/06/2020, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

28/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2020, 17:48

Juntada de Petição

18/05/2020, 12:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

15/05/2020, 20:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16 e 17

08/05/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

07/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/04/2020, 13:58

Juntado(a)

27/04/2020, 17:55

Juntada de Petição

16/04/2020, 15:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

29/02/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2020, 18:35

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 2 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 18/02/2020 12:47:15)

19/02/2020, 18:34

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

18/02/2020, 12:49

Distribuído por dependência - Número: 50021976720194047002

18/02/2020, 10:40

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 16:45

PETIÇÃO

•09/03/2026, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2026, 16:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•17/12/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2025, 18:34

SENTENÇA

•06/12/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2021, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•25/02/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2020, 20:42

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2020, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2020, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2020, 18:35