Desapropriação 5021494-82.2018.4.04.7200 - TRF4

Desapropriação 5021494-82.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: LUANA REGINA DEBATIN TOMASI APELANTE: LUCAS PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: MARIA KUNEN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: VILMAR PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: RODRIGO FILIPE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: SERGIO PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: TEREZINHA MARIA DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021494-82.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: LUCAS PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: MARIA KUNEN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: VILMAR PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: RODRIGO FILIPE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: SERGIO PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELANTE: TEREZINHA MARIA DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: RICARDO ELIAS MATEUS GUAGLIARDO (OAB RS088667) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021494-82.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: LUCAS PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: MARIA KUNEN DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: VILMAR PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: RODRIGO FILIPE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: SERGIO PEDRO DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELANTE: TEREZINHA MARIA DOS SANTOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO: ANA PAULA PEREIRA GONCALVES (OAB sc037966) ADVOGADO: FABIANA CRISTINA DA SILVEIRA PEREIRA (OAB SC032282) APELADO: OS MESMOS INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: RODOLFO MARTINS KRIEGER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5021494-82.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 306) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 463

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 457, 456, 461, 462, 460, 459 e 458

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/04/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 274/2026

Publicado no DJEN - no dia 19/03/2026 - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/03/2026 - Refer. aos Eventos: 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Todas as movimentações(479)

Todos os documentos(18)