Desapropriação 5036752-74.2014.4.04.7200 - TRF4

Desapropriação 5036752-74.2014.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

20/12/2024, 18:32

Juntada de Petição

21/02/2024, 16:25

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:02

Juntada de Petição

07/06/2022, 15:02

Juntada de Petição

02/06/2022, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MANOEL AGUIAR (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA PLATEN (OAB SC024358) APELANTE: RITA DE CÁSSIA PLATEN (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA PLATEN (OAB SC024358) APELADO: SIDEMAR JOSE FERNANDES (RÉU) APELADO: RITA DE CASSIA CORREA FERNANDES (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036752-74.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 314) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

27/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONCESSIONÁRIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A (AUTOR) PROCURADOR: RODRIGO DE ASSIS HORN PROCURADOR: RAFAEL DE ASSIS HORN APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: MANOEL AGUIAR (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA PLATEN (OAB SC024358) APELANTE: RITA DE CÁSSIA PLATEN (RÉU) ADVOGADO: RITA DE CÁSSIA PLATEN (OAB SC024358) APELADO: SIDEMAR JOSE FERNANDES (RÉU) APELADO: RITA DE CASSIA CORREA FERNANDES (RÉU) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5036752-74.2014.4.04.7200/SC (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

26/02/2021, 17:23

Embargos de Declaração Acolhidos

24/02/2021, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

29/01/2021, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

22/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2021, 19:05

Despacho

12/01/2021, 19:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2021, 19:05

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

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Todos os documentos(21)