INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
Autor
MUNICIPIO DE ARAQUARI/SC
CNPJ
Reu
ROSA DIAS DA SILVA
CPF
Reu
EUGENIA DA SILVA PEREIRA
TERCEIRO
JORDAO LEANDRO DA MAIA
TERCEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
10/05/2023, 14:13
Transitado em Julgado em 10/05/2023
10/05/2023, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023
08/03/2023, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/03/2023, 19:10
Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
06/03/2023, 22:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023
06/03/2023, 22:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
28/02/2023, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
28/02/2023, 08:16
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
17/02/2023, 13:12
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
17/02/2023, 10:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
23/01/2023, 08:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
23/01/2023, 08:45
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
19/01/2023, 08:59
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO