Procedimento Comum Cível 5005616-20.2018.4.04.7200 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5005616-20.2018.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

28/11/2023, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/10/2023, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 13:30

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50056162020184047200

24/10/2023, 17:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DO MINISTERIO PUBLICO (AUTOR) ADVOGADO: NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005616-20.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 236) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO NACIONAL DOS OFICIAIS DO MINISTERIO PUBLICO (AUTOR) ADVOGADO: NOEL ANTONIO BARATIERI (OAB SC016462) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de maio de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005616-20.2018.4.04.7200/SC (Pauta: 458) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

06/05/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

11/02/2019, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/02/2019, 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/11/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,65 em 12/11/2018

15/11/2018, 08:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 13:30

SENTENÇA

•05/10/2018, 17:19

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP03 Número: 50056162020184047200

Remessa Externa - SCFLP03 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 514,65 em 12/11/2018

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