Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000649-67.2020.4.04.7003 - TRF4

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5000649-67.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2024 Petição Nº 738207/2024 - PET

23/09/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2024, 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0738207 - PET nos EREsp 2022271 - Publicação prevista para 23/09/2024

20/09/2024, 15:10

Julgado improcedente o pedido de CAMACHO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA - Petição Nº 2024/00738207 - PET nos EREsp 2022271

20/09/2024, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/09/2024, 14:18

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para CAMACHO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA interpor recurso contra acórdão de fls. 665-673.

18/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 738207/2024

28/08/2024, 10:11

Protocolizada Petição 738207/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/08/2024

28/08/2024, 09:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 66055/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos

23/08/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0066055 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2022271 - Publicação prevista para 23/08/2024

22/08/2024, 13:50

Embargos de Declaração de CAMACHO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO - Petição N° 00066055/2024 - EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl nos EREsp 2022271/PR

20/08/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2024-AJC-1S)

09/08/2024, 08:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/09/2024, 15:10

EMENTA / ACORDÃO

•22/08/2024, 13:50

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