Embargos à Execução Fiscal 5011934-60.2016.4.04.7112 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5011934-60.2016.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSPOA13S para RSPOA19F)

19/01/2023, 14:16

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049788-17.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

18/01/2023, 18:29

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSGVT01S para RSPOA13S) - processo: 50497881720224047100

13/01/2023, 15:10

Baixa Definitiva

26/09/2022, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

22/09/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/09/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2022, 11:13

Transitado em Julgado

27/06/2022, 17:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50119346020164047112

27/06/2022, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA APELADO: ILDEFONSO NATAL QUOOS DE MORAES (EMBARGANTE) ADVOGADO: REINALDO PEREIRA DA ROCHA (OAB RS033998) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011934-60.2016.4.04.7112/RS (Pauta: 362) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCANUI02S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 15:37

Remessa Externa - RSCANUI02 -> TRF4

22/03/2018, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

20/03/2018, 16:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 18:29

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2018, 15:12

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Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RSPOA13S para RSPOA19F)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5049788-17.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 9

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RSGVT01S para RSPOA13S) - processo: 50497881720224047100

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT01 Número: 50119346020164047112

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCANUI02S para RSGVT01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

Remessa Externa - RSCANUI02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

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