Embargos à Execução Fiscal 5001738-03.2017.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2017

Valor da Causa

R$ 956.844,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 1ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Todas as movimentações(84)

Baixa Definitiva

17/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

17/05/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69, 70 e 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 12:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/12/2022, 16:26

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

17/05/2023, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

17/05/2023, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

17/05/2023, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 12:41

Despacho

17/05/2023, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/05/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

17/05/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/05/2023, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

16/05/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54 e 55

16/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 18:11

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/05/2023, 18:11

Juntada de Petição

15/05/2023, 16:27

Baixa Definitiva

09/01/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/12/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/12/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

27/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

27/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

27/12/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

27/12/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38

27/12/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Despacho

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2022, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 16:11

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL01 Número: 50017380320174047110

12/12/2022, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA COMIMPEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: LMV INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: MÔNICA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: VANESSA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001738-03.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA COMIMPEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: LMV INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: MÔNICA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: VANESSA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 17 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001738-03.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 213) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

05/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA COMIMPEX LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: INDUSTRIAL E COMERCIAL DE CEREAIS SINOP LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: LMV INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: MÔNICA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELANTE: VANESSA WENDT CASARIN (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALDO ALFREDO MULLER (OAB RS012864) ADVOGADO: CARLOS ALFREDO MÜLLER KLUG (OAB RS040539) ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA (OAB DF017390) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001738-03.2017.4.04.7110/RS (Pauta: 361) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPEL01 -> TRF4

04/09/2017, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/09/2017, 17:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

21/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/07/2017, 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

11/07/2017, 13:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

07/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

28/06/2017, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

28/06/2017, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

27/06/2017, 14:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

27/06/2017, 14:24

Autos com Juiz para Sentença

21/06/2017, 09:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

15/06/2017, 01:08

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

01/06/2017, 23:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10 e 11

15/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/05/2017, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/05/2017, 10:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/03/2017, 23:01

Despacho/Decisão - Interlocutória

08/03/2017, 23:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2017, 16:03

Distribuído por dependência - Número: 50031950720164047110

03/03/2017, 14:42

SENTENÇA

•27/06/2017, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2017, 23:01

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42

OUTROS

•03/03/2017, 14:42