Cumprimento de sentença 5047710-89.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2018

Valor da Causa

R$ 4.789,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

05/02/2023, 12:47

Transitado em Julgado

05/02/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/01/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

17/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/01/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

12/01/2023, 11:25

Todas as movimentações(95)

Baixa Definitiva

05/02/2023, 12:47

Transitado em Julgado

05/02/2023, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/01/2023, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:57

17/01/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

17/01/2023, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 14:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/01/2023, 14:04

Conclusos para julgamento

13/01/2023, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

12/01/2023, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

12/01/2023, 11:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77

12/01/2023, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:57

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/12/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/12/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/12/2022, 13:53

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 13:52

Juntado(a)

19/12/2022, 13:33

Juntada de Petição

19/12/2022, 11:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS <br>R$672,14 em 05/12/2022 (ID 050000016492212010)

06/12/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:45

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

03/10/2022, 19:41

Decisão interlocutória

03/10/2022, 17:19

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/08/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 17:38

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:38

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014940-41.2017.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 42

12/08/2022, 17:37

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA16 Número: 50477108920184047100

12/08/2022, 13:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL UNISERIADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES (OAB RS095247) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS (EMBARGADO) PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047710-89.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 426) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL UNISERIADO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ALEX FABIANE SILVEIRA MENEZES (OAB RS095247) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS (EMBARGADO) PROCURADOR: VIVIANE CITTA MELLA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5047710-89.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 369) RELATOR: Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN

09/05/2022, 00:00

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014940-41.2017.4.04.7112/RS - ref. ao(s) evento(s): 30, 42

21/02/2022, 11:05

Remessa Externa - RSPOA16 -> TRF4

19/06/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/06/2019, 17:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 20:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

02/05/2019, 20:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2019, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

15/04/2019, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/03/2019, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/03/2019, 10:01

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

13/03/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/03/2019, 18:59

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2019, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/03/2019, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

02/03/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

21/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2019, 17:24

Juntada de Petição

11/02/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

07/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

30/01/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/01/2019, 14:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2019, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/01/2019, 17:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/01/2019, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

28/01/2019, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/01/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

06/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2018, 12:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

09/11/2018, 01:04

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5014940-41.2017.4.04.7112/RS

30/10/2018, 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

13/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 14:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

03/10/2018, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 14:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/10/2018, 12:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

03/10/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

14/09/2018, 17:05

Ato ordinatório praticado

13/09/2018, 12:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/09/2018, 12:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/09/2018, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/08/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/08/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2018, 16:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 18:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de RSPOA10S para RSPOA16S) - processo: 50149404120174047112

14/08/2018, 18:47

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/08/2018, 18:47

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

14/08/2018, 18:47

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

14/08/2018, 18:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2018, 16:04

Juntada de Petição

14/08/2018, 15:54

Distribuído por sorteio

14/08/2018, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•19/12/2022, 13:52

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 17:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/08/2022, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 17:38

SENTENÇA

•13/03/2019, 18:59

SENTENÇA

•28/01/2019, 17:37

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2018, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2018, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2018, 18:28

OUTROS

•14/08/2018, 15:03