Apelação Cível 5047710-89.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.789,69

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 16ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL UNISERIADO LTDA

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10 REGIAO - RS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS <br>R$672,14 em 05/12/2022 (ID 050000016492212010)

06/12/2022, 10:27

Transitado em Julgado

12/08/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

12/08/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 426

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 14:48

Todas as movimentações(33)

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/12/2022

24/12/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CONSELHO REGIONAL DE BIBLIOTECONOMIA DA 10ª REGIÃO - RS <br>R$672,14 em 05/12/2022 (ID 050000016492212010)

06/12/2022, 10:27

Transitado em Julgado

12/08/2022, 13:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA16

12/08/2022, 13:00

Documentos

ACÓRDÃO

•20/06/2022, 15:24

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

12/08/2022, 12:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2022, 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

20/06/2022, 15:24

Sentença desconstituída - por unanimidade

15/06/2022, 13:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

06/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 426

03/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

03/06/2022, 14:19

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> GAB12

20/05/2022, 14:48

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

18/05/2022, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

09/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 369

06/05/2022, 15:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

06/05/2022, 15:48

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

21/10/2021, 16:18

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - ST1 -> GAB11

21/10/2021, 13:32

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> ST1

21/10/2021, 11:33

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

20/10/2021, 17:07

Juntada de Petição

19/10/2021, 13:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/10/2021<br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00:00</b>

08/10/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

07/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

07/10/2021, 18:03

Retirado de pauta

22/09/2021, 13:12

Juntada de Petição

22/09/2021, 10:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2021<br>Período da sessão: <b>29/09/2021 00:00 a 06/10/2021 16:00</b>

17/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>06/10/2021 16:00</b><br>Sequencial: 831

16/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/09/2021, 17:59

Distribuído por sorteio

19/06/2019, 17:19