Agravo em Recurso Especial 5001157-58.2012.4.04.7111 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5001157-58.2012.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 24/02/2021

24/02/2021, 19:26

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 35563/2021 (Juntada automática)

28/01/2021, 19:01

Protocolizada Petição 35563/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/01/2021

28/01/2021, 19:01

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

06/01/2021, 16:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 Petição Nº 744086/2020 - EDcl no AgInt no

18/12/2020, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/12/2020, 23:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0744086 - EDcl no AgInt no AREsp 1657373 - Publicação prevista para 18/12/2020

16/12/2020, 22:10

Embargos de Declaração de JAMPET PLASTICOS LTDA Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 744086/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1657373

15/12/2020, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

14/12/2020, 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA Processo pautado para a sessão virtual da 1ª Turma de 09 a 15.12.2020 - devolução feita após análise dos memoriais.

14/12/2020, 13:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/12/2020, 10:00

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 999658/2020

07/12/2020, 09:27

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2020, 09:06

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/12/2020, 09:02

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2020, 22:10

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