Agravo em Recurso Especial 5008295-97.2012.4.04.7104 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5008295-97.2012.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/04/2021

23/04/2021, 07:21

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 266364/2021 (Juntada automática)

29/03/2021, 19:01

Protocolizada Petição 266364/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2021

29/03/2021, 19:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2021 Petição Nº 963600/2020 - EDcl no AgInt no

26/03/2021, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021, 19:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0963600 - EDcl no AgInt no AREsp 1638427 - Publicação prevista para 26/03/2021

25/03/2021, 16:30

Não conhecido o recurso de LVA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 963600/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1638427

22/03/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2021-AJC-2T)

10/03/2021, 17:47

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/03/2021

05/03/2021, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/03/2021, 19:03

Incluído em pauta para 16/03/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00963600/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1638427/RS

04/03/2021, 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/02/2021, 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/12/2020 e término em 02/02/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 963600/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 753.

08/02/2021, 14:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 24/11/2020 Petição Nº 963600/2020 -

24/11/2020, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

23/11/2020, 18:48

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•26/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•25/03/2021, 16:30

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