Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003315-23.2011.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
18/02/2009
Valor da Causa
R$ 2.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul
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Partes do Processo
COMERCIO DE COMPENSADOS LAJEADO LTDA
CNPJ
68.***.***.0001-87
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Reu
DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA CRUZ DO SUL
Reu
Advogados / Representantes
GILMAR VOLKEN
OAB/RS 024426
·
CPF
317.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
Mostrar
·
Representa: Réu
WEBER RODRIGUES MOTA
CPF
012.***.***-50
Mostrar
·
Representa: Réu
MICHELE DICK
CPF
943.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
28/03/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023, 13:19
Decisão interlocutória
13/03/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/01/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023, 09:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2023, 15:31
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Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
28/03/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
20/03/2023, 09:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
17/03/2023, 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023, 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023, 13:19
Decisão interlocutória
13/03/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023, 09:18
Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/02/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/01/2023, 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/01/2023, 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023, 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/01/2023, 09:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/01/2023, 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/01/2023, 15:31
Conclusos para julgamento
11/01/2023, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/11/2022, 09:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 19:12
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/11/2022, 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022, 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/11/2022, 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 34
21/10/2022, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/10/2022, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/10/2022, 09:48
Ato ordinatório praticado
06/10/2022, 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022, 10:37
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5108509-08.2022.4.04.9445/TRF (COMERCIO DE COMPENSADOS LAJEADO LTDA)
26/09/2022, 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710069241 processada no TRF4 com o no. 51085090820224049445/TRF (COMERCIO DE COMPENSADOS LAJEADO LTDA)
31/08/2022, 09:54
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710069241
30/08/2022, 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022, 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/08/2022, 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022, 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/08/2022, 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022, 14:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710069241
22/08/2022, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
22/08/2022, 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022, 08:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022, 12:31
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/07/2022, 12:30
Decisão interlocutória
15/07/2022, 10:14
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2022, 18:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2022, 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
07/07/2022, 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/07/2022, 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022, 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/06/2022, 14:33
Ato ordinatório praticado
24/06/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022, 16:12
Recebidos os autos - TRF4 -> RSSCR01 Número: 50033152320114047111
15/06/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE COMPENSADOS LAJEADO LTDA ADVOGADO: GILMAR VOLKEN (OAB RS024426) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003315-23.2011.4.04.7111/RS (Pauta: 623) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
09/05/2022, 00:00
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
14/05/2012, 17:58
Remessa Externa - RSSCR01 -> TRF4
14/05/2012, 17:51
Juntada - Íntegra do processo
12/05/2012, 12:01
Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão da Instância Superior no processo digitalizado
08/03/2012, 16:22
Cadastramento Eletrônico de Processo Físico
15/09/2011, 18:25
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/03/2023, 09:18
SENTENÇA
•
11/01/2023, 15:31
ATO ORDINATÓRIO
•
06/10/2022, 10:37
DESPACHO/DECISÃO
•
15/07/2022, 10:14
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
07/07/2022, 11:15
ATO ORDINATÓRIO
•
24/06/2022, 16:12
DECISÃO/DESPACHO
•
12/05/2012, 12:01
DECISÃO/DESPACHO
•
12/05/2012, 12:01
SENTENÇA
•
12/05/2012, 12:01
ATO ORDINATÓRIO
•
12/05/2012, 12:01