Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5082871-34.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2016

Valor da Causa

R$ 151.529,62

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

GUILHERME THIAGO LIED MOTTA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME PITTHAN MADER

OAB/RS 082465·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Autor

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

CPF·Representa: Réu

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

GUILHERME PITTHAN MADER

OAB/RS 082465·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE RECKTENVALD

OAB/RS 081714·CPF·Representa: Autor

DAVID LAZZARETTI VIEIRA

CPF·Representa: Réu

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Réu

ROBERTO ANDERSSON CHEMALE

CPF·Representa: Réu

LARISSA TAKLA DE BIASE NOGUEIRA

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201

11/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

11/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

11/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

30/09/2024, 15:17

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

25/09/2024, 14:06

Todas as movimentações(206)

Baixa Definitiva

16/10/2024, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

11/10/2024, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

11/10/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 200 e 201

11/10/2024, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:30

11/10/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2024, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 192 e 193

11/10/2024, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

11/10/2024, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

10/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 194

30/09/2024, 15:17

Juntada de Petição

30/09/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 187, 188 e 189

25/09/2024, 14:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5001617-81.2024.4.04.9388/TRF (GUILHERME THIAGO LIED MOTTA)

24/09/2024, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 16:15

Determinada a intimação

19/09/2024, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

24/08/2024, 01:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180

17/08/2024, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180 e 181

01/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos

22/07/2024, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2024, 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/06/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 20:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

22/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

12/04/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 167 e 168

12/04/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

12/04/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2024, 16:30

Determinada a intimação

08/04/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2024, 14:28

Juntada de Petição

27/03/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

27/03/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

27/03/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158

20/03/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 160

20/03/2024, 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 15:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007290-78.2024.4.04.9445/TRF (RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5007291-63.2024.4.04.9445/TRF (RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 11:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101542 processada no TRF4 com o no. 50072907820244049445/TRF (RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101542 processada no TRF4 com o no. 50072916320244049445/TRF (RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101529 processada no TRF4 com o no. 50016178120244049388/TRF (GUILHERME THIAGO LIED MOTTA)

01/02/2024, 09:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710101529 processada no TRF4 com o no. 50016178120244049388/TRF (RECKTENVALD ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710101529

11/01/2024, 17:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710101542

11/01/2024, 17:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 141

11/01/2024, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 141

23/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

13/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

13/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

13/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/12/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135, 136, 139 e 140

13/12/2023, 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710101529

13/12/2023, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710101542

13/12/2023, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/12/2023, 13:01

Juntada de certidão

13/12/2023, 12:47

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 126

13/12/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

13/12/2023, 10:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120, 121, 124 e 125

13/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

13/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/12/2023, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/12/2023, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710101542

12/12/2023, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/12/2023, 14:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710101529

12/12/2023, 14:25

Despacho

04/11/2023, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

11/10/2023, 20:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

23/09/2023, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109, 110 e 111

26/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023, 18:09

Decisão interlocutória

16/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

23/06/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

05/06/2023, 15:23

Despacho

08/05/2023, 14:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

25/04/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

04/04/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/04/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

04/04/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 12:45

Remetidos os Autos - RSPOANCJ -> RSPOA19

14/03/2023, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/03/2023, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/12/2022, 13:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

08/12/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/11/2022, 13:10

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOANCJ

29/11/2022, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 19:46

Decisão interlocutória

28/11/2022, 19:46

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 17:06

Juntada de Petição

05/10/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:12

Decisão interlocutória

03/10/2022, 19:12

Juntada de Petição

19/08/2022, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/08/2022, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

11/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/07/2022, 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 18:33

Decisão interlocutória

01/07/2022, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/06/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/06/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

06/06/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 14:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA19 Número: 50828713420164047100

03/06/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME THIAGO LIED MOTTA (AUTOR) ADVOGADO: HENRIQUE RECKTENVALD (OAB RS081714) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 18 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5082871-34.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 717) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

09/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA19 -> TRF4

18/10/2018, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/10/2018, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

14/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

08/10/2018, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/10/2018, 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

04/10/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/10/2018, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

24/09/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 804,85 em 18/09/2018

21/09/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/09/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/09/2018, 13:23

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/09/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/09/2018, 17:46

Autos com Juiz para Sentença

18/04/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39

16/04/2018, 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/03/2018, 11:14

Lavrada Certidão

23/03/2018, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

22/03/2018, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/03/2018, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/03/2018, 18:08

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/03/2018, 18:08

Autos com Juiz para Sentença

30/10/2017, 17:11

Despacho/Decisão - Interlocutória

29/10/2017, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2017, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

04/09/2017, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/09/2017, 10:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/08/2017, 15:39

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/08/2017, 15:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2017, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

13/06/2017, 15:18

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/06/2017 até 01/06/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - IMPOSSIBILIDADE DE ACESSO EXTERNO AO SISTEMA E-PROC (LINK INTERNET)

02/06/2017, 02:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

22/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2017, 14:48

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/05/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2017, 18:35

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

16/02/2017, 01:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/02/2017, 17:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

03/02/2017, 02:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

26/01/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2017, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

29/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/12/2016, 14:21

Despacho/Decisão - Interlocutória

19/12/2016, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/12/2016, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/12/2016, 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

15/12/2016, 11:56

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 378,82 em 12/12/2016

15/12/2016, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2016, 19:41

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

13/12/2016, 19:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2016, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2016, 12:38

Distribuição/Atribuição Por Dependência por sorteio eletrônico - Número: 50601083920164047100

12/12/2016, 11:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:33

SENTENÇA

•14/09/2018, 17:46

SENTENÇA

•12/03/2018, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2017, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 14:48

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2022, 19:46

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2022, 18:33

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2022, 14:24

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2022, 14:33

SENTENÇA

•14/09/2018, 17:46

SENTENÇA

•12/03/2018, 18:08

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2017, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2017, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2016, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2016, 15:11