Execução Fiscal 5000777-87.2016.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 1.074,74

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

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LINDONES CARVALHO DA SILVA

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ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/08/2024, 12:49

Transitado em Julgado

26/08/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4650-8

07/08/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/08/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(165)

Baixa Definitiva

26/08/2024, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

26/08/2024, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

26/08/2024, 12:49

Transitado em Julgado

26/08/2024, 12:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2024, 18:48

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/08/2024, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2024, 16:18

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

17/08/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

17/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 12:01

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 06/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 3931/635/4650-8

07/08/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

06/08/2024, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

06/08/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/07/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

30/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/06/2024, 10:07

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

19/06/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

19/06/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/04/2024, 03:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LINDONES CARVALHO DA SILVA <br>R$232,85 em 28/02/2024 (ID 123931000012402280) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/4650-8

01/03/2024, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/02/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2024

29/02/2024, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/02/2024

28/02/2024, 15:54

Expedição de Edital - intimação

28/02/2024, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LINDONES CARVALHO DA SILVA <br>R$446,15 em 26/02/2024 (ID 123931000022402269) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/4650-8

28/02/2024, 10:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LINDONES CARVALHO DA SILVA <br>R$318,16 em 26/02/2024 (ID 123931000012402264) <br>Ag./Op./Conta: 3931/635/4650-8

28/02/2024, 10:33

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSCAX04

30/11/2023, 16:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDONES CARVALHO DA SILVA)

30/11/2023, 16:08

Remetidos os Autos - RSCAX04 -> RSPOACECON

10/11/2023, 17:56

Juntada de certidão

10/11/2023, 15:31

Juntada de certidão

22/09/2023, 16:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/09/2023, 16:58

Juntada de certidão

22/09/2023, 15:23

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

22/09/2023, 15:23

Despacho

15/09/2023, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

06/07/2023, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

06/06/2023, 17:35

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 05/06/2023

06/06/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

19/05/2023, 23:59

Despacho

09/05/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/05/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2023, 12:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

05/05/2023, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

25/04/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/04/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:17

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/04/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/04/2023

17/02/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2023

16/02/2023, 14:48

Expedição de Edital - intimação

07/12/2022, 16:55

Despacho

23/09/2022, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 13:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/09/2022, 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/07/2022, 00:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

23/07/2022, 00:12

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/07/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/07/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/05/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 06/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/07/2022

13/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LINDONES CARVALHO DA SILVA EDITAL Nº 710014932772 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de: LINDONES CARVALHO DA SILVA, CPF: 55004822034. EXECUÇÃO FISCAL nº 50007778720164047113, VALOR: 1.074,74 (um mil, setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica LINDONES CARVALHO DA SILVA (55004822034) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 11/05/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000777-87.2016.4.04.7113/RS

13/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/05/2022

12/05/2022, 12:47

Expedição de Edital - citação

12/05/2022, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/03/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

15/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 09:57

Despacho

04/03/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/02/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/02/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 16:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

14/02/2022, 16:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/02/2022, 16:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/12/2021, 18:08

Juntado(a)

30/11/2021, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

25/11/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

25/11/2021, 14:12

Juntado(a)

22/11/2021, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 16:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

19/11/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

19/11/2021, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

19/11/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 16:50

Despacho

28/10/2021, 08:51

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

21/10/2021, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2021, 12:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/08/2021, 12:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/07/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/06/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/06/2021, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2021, 15:17

Juntado(a)

29/06/2021, 15:16

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

23/06/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/04/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

25/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2021, 18:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58

09/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2021, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/03/2021, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/03/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2021, 15:11

Ato ordinatório praticado

22/01/2021, 15:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 52

16/11/2020, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/10/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/08/2020, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

28/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2020, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

10/07/2020, 21:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 45

06/07/2020, 21:06

Expedido Carta pelo Correio - 2 cartas

22/06/2020, 16:27

Juntado(a)

14/04/2020, 16:14

Juntado(a)

14/04/2020, 16:10

Despacho

24/03/2020, 17:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/03/2020, 08:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/02/2020, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/02/2020, 09:08

Ato ordinatório praticado

12/02/2020, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2020, 15:06

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

06/12/2019, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2019, 13:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

09/11/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 15:20

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

15/10/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

13/08/2019, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

17/05/2019, 23:59

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSBGO01S para RSCAX04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

15/05/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 19:14

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 12:57

Juntado(a)

03/10/2018, 14:58

Juntado(a)

25/09/2018, 14:59

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

24/05/2018, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2018, 12:28

Juntado(a)

02/05/2018, 12:26

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

11/12/2017, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

21/11/2017, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

15/07/2017, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

15/07/2017, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2017, 13:44

Ato Ordinatório

27/03/2017, 18:43

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LINDONES CARVALHO DA SILVA<br/>Carta postada em 13/02/2017<br/>Carta entregue em 14/02/2017

17/02/2017, 22:17

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LINDONES CARVALHO DA SILVA: 1 carta

09/02/2017, 11:04

Juntado(a)

08/02/2017, 14:54

Despacho/Decisão - de Expediente

28/09/2016, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2016, 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

04/08/2016, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/08/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2016, 17:15

Ato Ordinatório

14/06/2016, 15:16

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: LINDONES CARVALHO DA SILVA<br/>Carta postada em 17/03/2016<br/>Carta entregue em 21/03/2016

28/03/2016, 22:52

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>LINDONES CARVALHO DA SILVA: 1 carta

15/03/2016, 11:03

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/02/2016, 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2016, 22:04

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

28/01/2016, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2023, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2023, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2022, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

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