Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012336-12.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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PenalidadesContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

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TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO DOS PASSOS PAIM

OAB/RS 113984·CPF·Representa: Autor

AILSON ALVES GAMARRA

OAB/RS 117726·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado

23/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

23/07/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

23/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/07/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2024, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

15/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

03/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5069652-19.2024.4.04.9445/TRF (AILSON ALVES GAMARRA)

24/06/2024, 10:08

Todas as movimentações(272)

Baixa Definitiva

23/07/2024, 14:54

Transitado em Julgado

23/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

23/07/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 265

23/07/2024, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

Documentos

SENTENÇA

•21/07/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:40

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

23/07/2024, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

23/07/2024, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2024, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/07/2024, 19:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/07/2024, 19:41

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

15/07/2024, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

03/07/2024, 09:50

Ato ordinatório praticado

01/07/2024, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 11:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5069652-19.2024.4.04.9445/TRF (AILSON ALVES GAMARRA)

24/06/2024, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5069651-34.2024.4.04.9445/TRF (AILSON ALVES GAMARRA)

24/06/2024, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042111 processada no TRF4 com o no. 50696521920244049445/TRF (AILSON ALVES GAMARRA)

01/06/2024, 10:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710042111 processada no TRF4 com o no. 50696513420244049445/TRF (AILSON ALVES GAMARRA)

01/06/2024, 10:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710042111

29/05/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 249

29/05/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

29/05/2024, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

29/05/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

29/05/2024, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

28/05/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE

28/05/2024, 23:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710042111

28/05/2024, 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

21/05/2024, 10:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 19:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

01/05/2024, 23:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, art.52, INSPEÇÃO JUDICIAL.

29/04/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

08/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

01/04/2024, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

01/04/2024, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2024, 17:31

Determinada a intimação

29/03/2024, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

05/02/2024, 10:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 16:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

11/12/2023, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

30/11/2023, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

20/10/2023, 13:49

Determinada a intimação

19/10/2023, 20:07

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

06/10/2023, 12:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

25/08/2023, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

25/08/2023, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2023, 16:32

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5054680-32.2023.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 2, 4

23/08/2023, 16:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

23/08/2023, 16:29

Baixa Definitiva

23/06/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

20/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

09/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

02/06/2023, 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

31/05/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

30/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

29/05/2023, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

22/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

18/05/2023, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

18/05/2023, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 16:15

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50123361220184047100

11/05/2023, 22:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TONATTO LORENSI & CIA LTDA - EPP (AUTOR) ADVOGADO: AILSON ALVES GAMARRA (OAB RS117726) ADVOGADO: BRUNO DOS PASSOS PAIM (OAB RS113984) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012336-12.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 108) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

12/11/2021, 15:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191

12/11/2021, 01:01

Juntada de Petição

19/10/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 192

19/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 191 e 192

24/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

13/09/2021, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

13/09/2021, 11:05

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 12/07/2021

07/09/2021, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185 e 186

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2021, 18:30

Conclusos para julgamento

07/08/2021, 01:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

07/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

30/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

22/07/2021, 15:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

15/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

15/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

15/07/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2021, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

12/07/2021, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

10/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/06/2021, 14:18

Determinada a intimação

30/06/2021, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/06/2021, 15:37

Julgado procedente em parte o pedido

21/06/2021, 15:35

Juntada de Petição

08/06/2021, 20:54

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

29/01/2021, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

29/01/2021, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

26/11/2020, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

26/11/2020, 09:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

17/11/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

17/11/2020, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151

23/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2020, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

13/10/2020, 12:00

Juntada de Petição

01/10/2020, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

19/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/09/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/09/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 23:25

Determinada a intimação

09/09/2020, 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2020, 23:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2020, 19:46

Juntada de Petição

01/09/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

31/08/2020, 15:43

Juntada de Petição

26/08/2020, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

10/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/08/2020, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/08/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2020, 02:44

Juntada de Petição

30/07/2020, 15:13

Juntada de Petição

07/07/2020, 16:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 124 - RSPOA04-2020/02449622<br/>(ALVARO MARQUES RAMIRES)

10/06/2020, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 - RSPOA04-2020/02449622<br>Mantendo o mandado com o Oficial

10/06/2020, 16:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 124 - RSPOA04-2020/02449622<br/>(ALVARO MARQUES RAMIRES)<br/>OBS: Impossibilidade de cumprimento por meio eletrônico

10/06/2020, 16:55

Juntado(a)

09/06/2020, 13:21

Juntado(a)

11/05/2020, 15:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 124 - RSPOA04-2020/02449622

10/03/2020, 12:20

Expedição de mandado - RSPOA04-2020/02449622<br/>(ALVARO MARQUES RAMIRES)<br/>Central de Mandados de Destino: RSPOACEMPA

09/03/2020, 17:46

Despacho

05/02/2020, 23:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/02/2020, 15:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 117

05/02/2020, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

03/12/2019, 18:45

Ato ordinatório praticado

03/12/2019, 18:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

14/11/2019, 01:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 112

20/10/2019, 23:59

Juntada de Petição

11/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/10/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

10/10/2019, 14:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 108

09/10/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 108

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 16:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 105

15/08/2019, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

15/08/2019, 16:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2019, 15:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2019, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/08/2019, 12:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

06/08/2019, 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 89

02/08/2019, 01:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 95

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 94

18/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/07/2019, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 16:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/07/2019, 16:40

Juntada de Petição

16/07/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/07/2019, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 86

13/07/2019, 01:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

28/06/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/06/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/06/2019, 14:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82

08/06/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

17/05/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/05/2019, 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/05/2019, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/04/2019, 08:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

29/04/2019, 08:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 77 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 26/04/2019 15:12:50)

26/04/2019, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/04/2019, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

16/04/2019, 14:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68

10/04/2019, 01:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 70

31/03/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/03/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

22/03/2019, 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 12:15

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/03/2019, 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2019, 19:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 63

07/03/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

15/02/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2019, 14:00

Juntada de Petição

11/01/2019, 09:51

Juntada de Petição

10/01/2019, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/01/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

13/12/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2018, 10:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

05/12/2018, 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 16:33

Juntada - Peças Digitalizadas

03/12/2018, 15:59

Juntada de Petição

23/10/2018, 09:09

Juntada de Petição

18/10/2018, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

10/10/2018, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

05/10/2018, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

05/10/2018, 14:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

04/10/2018, 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2018, 13:19

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50180666120184040000/TRF

25/09/2018, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/09/2018, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/09/2018, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

07/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

30/08/2018, 10:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50180666120184040000/TRF

29/08/2018, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/08/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 14:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2018, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/07/2018, 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/07/2018, 11:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:21

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

21/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

13/06/2018, 08:43

Ato Ordinatório

11/06/2018, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/06/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/06/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/05/2018, 01:25

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50180666120184040000/TRF

21/05/2018, 15:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

16/05/2018, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

14/05/2018, 10:11

Juntada de Petição

14/05/2018, 10:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2018, 14:00

Juntada de Petição

08/05/2018, 16:21

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50180666120184040000/TRF

08/05/2018, 16:18

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

22/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

19/04/2018, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

13/04/2018, 15:06

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/04/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

12/04/2018, 16:24

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

11/04/2018, 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/04/2018, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

20/03/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/03/2018, 16:22

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/03/2018, 14:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 15,00 em 14/03/2018

17/03/2018, 08:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/03/2018, 19:05

Juntada de Petição

14/03/2018, 21:25

Distribuído por sorteio

14/03/2018, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:19

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 14:18

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:34

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•21/07/2024, 19:41

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2024, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2024, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2023, 15:19

SENTENÇA

•09/08/2021, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 14:18

SENTENÇA

•21/06/2021, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2020, 23:25

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2020, 23:40

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2019, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2019, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2019, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2019, 16:34

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2019, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2019, 12:15

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2019, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2018, 14:49

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2018, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2018, 17:49

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2018, 14:10