Apelação Cível 5023538-58.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 78.101,76

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível

Partes do Processo

JOEL QUILO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

JOEL QUILO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RICARDO RIBAS DE MELO MARTA

OAB/PR 048804·CPF·Representa: Réu

CLOVIS DOS SANTOS SILVA

OAB/PR 102614·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

21/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

27/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2026, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

24/03/2026, 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:33

Todas as movimentações(34)

Transitado em Julgado

21/05/2026, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

21/05/2026, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

21/05/2026, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/05/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24 - Ciência Tácita

Documentos

ACÓRDÃO

•24/03/2026, 18:09

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 16:33

04/04/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 27/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

27/03/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 10:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/03/2026 - Refer. ao Evento: 23

26/03/2026, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

25/03/2026, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2026, 13:27

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

25/03/2026, 13:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

24/03/2026, 18:09

Sentença confirmada - por unanimidade

24/03/2026, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/03/2026<br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 24/03/2026 16:00</b>

06/03/2026, 02:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2026 00:00 a 24/03/2026 16:00</b><br>Sequencial: 297

05/03/2026, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2026, 12:39

Recebidos os autos - PRCTB18 -> TRF4

25/08/2025, 16:12

Processo Reativado - Novo Julgamento

25/08/2025, 16:12

Transitado em Julgado

05/07/2022, 22:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB18

05/07/2022, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/07/2022, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

08/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 16:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> STRSPR

03/06/2022, 15:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 116

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 12:33

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 15:27

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:27