Procedimento Comum Cível 5025910-05.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelTerreno de MarinhaBens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2008

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 9ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

OSWALDO NIEDERAUER

CPF

Autor

OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER

CPF

Autor

NEUSA MARIA BANDASZ WERLE

CPF

Autor

MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS

CPF

Autor

MARISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI

OAB/RS 048080·CPF·Representa: Autor

CARMEN RENEE HERLIN RITTER

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Representa: Réu

Partes do Processo(13)

OSWALDO NIEDERAUER

CPF

Autor

OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER

CPF

Autor

NEUSA MARIA BANDASZ WERLE

CPF

Autor

MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS

CPF

Autor

MARISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCEL ANDRE HNEKEL

CPF

Autor

MAGALI HENKEL

CPF

Autor

LUIZ HAAS

CPF

Autor

LIANE SOARES UGHINI

CPF

Autor

IVO UGHINI

CPF

Autor

GUISELLA HENKEL

CPF

Autor

FLAVIO LUIZ WERLE

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:57

Transitado em Julgado

28/04/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:57

Transitado em Julgado

28/04/2023, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

28/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41 e 42

31/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

22/03/2023, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/03/2023, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/12/2022, 08:38

Decisão interlocutória

13/12/2022, 08:37

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/12/2022, 18:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:37

Juntada de Petição

21/11/2022, 18:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

19/11/2022, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:42

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA09 Número: 50259100520184047100

06/10/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: IVO UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LUIZ HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISABEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OSWALDO NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LIANE SOARES UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: NEUSA MARIA BANDASZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUISELLA HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MAGALI HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MARCEL ANDRE HNEKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025910-05.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA09 -> TRF4

21/08/2018, 14:57

Juntada - Íntegra do processo

20/08/2018, 18:00

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

08/05/2018, 13:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2022, 08:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

SENTENÇA

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

SENTENÇA

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2018, 18:00