Procedimento Comum Cível 5025910-05.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTerreno de MarinhaProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 9ª VF de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

FLAVIO LUIZ WERLE

CPF

Autor

IVO UGHINI

CPF

Autor

LIANE SOARES UGHINI

CPF

Autor

LUIZ HAAS

Autor

MARISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI

OAB/RS 048080·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI

OAB/RS 048080·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FLAVIO LUIZ WERLE

CPF

Autor

IVO UGHINI

CPF

Autor

LIANE SOARES UGHINI

CPF

Autor

LUIZ HAAS

Autor

MARISABEL DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS

CPF

Autor

NEUSA MARIA BANDASZ WERLE

CPF

Autor

OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER

CPF

Autor

OSWALDO NIEDERAUER

CPF

Autor

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:57

Trânsito em julgado

28/04/2023, 15:57

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:37

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

13/12/2022, 08:38

Outras Decisões

13/12/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:35

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/04/2023, 15:57

Trânsito em julgado

28/04/2023, 15:57

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:01

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 11:37

Documentos

•19/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:13

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2023, 03:00

Por decisão judicial

13/12/2022, 08:38

Outras Decisões

13/12/2022, 08:37

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 18:00

Documento (Certidão)

06/12/2022, 14:44

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 18:35

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:04

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:59

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:02

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:01

Confirmada

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:42

Expedida/certificada

14/10/2022, 17:42

Recebimento

06/10/2022, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: IVO UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LUIZ HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISABEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OSWALDO NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LIANE SOARES UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: NEUSA MARIA BANDASZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUISELLA HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MAGALI HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MARCEL ANDRE HNEKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de agosto de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025910-05.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

19/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: IVO UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LUIZ HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISABEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OSWALDO NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LIANE SOARES UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: NEUSA MARIA BANDASZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUISELLA HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MAGALI HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MARCEL ANDRE HNEKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025910-05.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 298) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FLAVIO LUIZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: IVO UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LUIZ HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISABEL DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: MARISTELA DE OLIVEIRA HAAS (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OLGA MARIA DA GAMA PEREIRA NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: OSWALDO NIEDERAUER (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: LIANE SOARES UGHINI (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELANTE: NEUSA MARIA BANDASZ WERLE (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA WIENANDTS ABRUZZI (OAB RS048080) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE PATRIMÔNIO E MEIO AMBIENTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GUISELLA HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MAGALI HENKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER INTERESSADO: MARCEL ANDRE HNEKEL (AUTOR) ADVOGADO: CARMEN RENEE HERLIN RITTER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 24 de agosto de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 01 de setembro de 2021, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5025910-05.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 350) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/08/2018, 14:57

Documento (Outros documentos)

20/08/2018, 18:00

Recebimento

08/05/2018, 13:16

80

•13/05/2022, 00:00

•13/08/2021, 00:00