Procedimento Comum Cível 5000457-07.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 34.859,52

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Pelotas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 41 (Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE)

Partes do Processo

ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS

CNPJ

Autor

ANDERSON ROQUE PAZ DIAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ROQUE PAZ DIAS

OAB/RS 105419·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/12/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Determinada a intimação

06/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 11:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50004570720204047110

21/11/2022, 13:19

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

13/12/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

12/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2022, 18:10

SENTENÇA

•24/11/2021, 20:19

12/12/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

12/12/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/12/2022, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/12/2022, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 18:10

Determinada a intimação

06/12/2022, 18:10

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2022, 11:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPEL02 Número: 50004570720204047110

21/11/2022, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) APELANTE: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-07.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPEL02 -> TRF4

03/02/2022, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

01/02/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

01/02/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

28/01/2022, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95

04/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

29/11/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

29/11/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

25/11/2021, 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

25/11/2021, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 20:19

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 20:19

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

11/10/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2021, 18:02

Juntada de Petição

29/09/2021, 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

30/08/2021, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

30/08/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

30/08/2021, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021, 14:02

Convertido o Julgamento em Diligência

30/08/2021, 14:02

Conclusos para julgamento

28/04/2021, 15:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72

27/04/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/04/2021, 07:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 72 e 73

26/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

19/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/04/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/04/2021, 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

16/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 15:31

Juntada de Petição

08/04/2021, 17:27

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

28/01/2021, 22:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

28/01/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62

28/01/2021, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/01/2021, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/01/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/01/2021, 17:09

Não Concedida a tutela provisória

27/01/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

20/01/2021, 10:54

Juntada de Petição

19/01/2021, 17:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR05C -> RSPEL02

11/01/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

05/01/2021, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/12/2020, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/12/2020, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 17:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2020, 16:57

Prejudicado o recurso - por unanimidade

17/12/2020, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/11/2020<br>Período da sessão: <b>10/12/2020 00:00 a 17/12/2020 14:00</b>

30/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 997

27/11/2020, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/11/2020, 13:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/09/2020, 14:55

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR05C

14/09/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

11/09/2020, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/08/2020, 18:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

26/08/2020, 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

26/08/2020, 01:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/08/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/08/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/08/2020, 18:34

Julgado improcedente o pedido

21/08/2020, 18:34

Autos com Juiz para Sentença

29/05/2020, 12:06

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

27/05/2020, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

23/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

16/03/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2020, 17:49

Não Concedida a tutela provisória

13/03/2020, 17:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/03/2020, 12:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

03/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 17:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

29/01/2020, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

24/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/01/2020, 17:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

24/01/2020, 17:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

24/01/2020, 16:48

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

24/01/2020, 16:47

Despacho

24/01/2020, 15:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 13:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

24/01/2020, 13:24

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 02:31

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2021, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2021, 16:48

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 16:57

EXTRATO DE ATA

•17/12/2020, 14:55

SENTENÇA

•21/08/2020, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2020, 17:48

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 15:58