Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELANTE: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000457-07.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELANTE: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-07.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
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APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELANTE: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de outubro de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000457-07.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELANTE: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE PELOTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ROQUE PAZ DIAS (OAB RS105419)
APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000457-07.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 312) RELATOR: Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE