Recurso Especial 5001717-96.2013.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5001717-96.2013.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/03/2022, 14:50

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 14:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

16/12/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2021, 19:09

Conhecido o recurso de JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES, JAIRO VEIGA, JANE DE MORAES MOLLER, JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN e JANETE MARIA ONSI e provido

14/12/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

14/12/2021, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

09/03/2021, 16:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021, 16:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/03/2021, 16:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

17/08/2020, 17:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020, 17:39

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2020, 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar apenas como partes recorrentes JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES E OUTRO(S) e como parte recorrida o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, conforme decisões de fls. 802/805 e 810/812 e petição de fl. 828.

17/08/2020, 17:23

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

17/08/2020, 13:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças

17/08/2020, 13:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/12/2021, 18:50

•17/08/2020, 13:24

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/03/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Conhecido o recurso de JAIME ROBERTO FERNANDES GUTERRES, JAIRO VEIGA, JANE DE MORAES MOLLER, JANE LAURA CARRARO HRYNYSZYN e JANETE MARIA ONSI e provido

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2021

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para juntada de novas peças

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