EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
24/09/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO
24/09/2025, 08:30
Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2312335)
10/09/2025, 19:40
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL
10/09/2025, 19:10
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 831799/2025
05/09/2025, 22:51
Protocolizada Petição 831799/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025
05/09/2025, 22:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 253929/2025 - EDcl no AgInt no
15/08/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253929 - EDcl no AgInt no AREsp 2312335 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 16:30
Embargos de Declaração de ZILDOMAR DA SILVA GRIZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS
12/08/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 696379/2025
05/08/2025, 10:41
Protocolizada Petição 696379/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:05
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•13/08/2025, 16:30
EMENTA / ACORDÃO
•14/03/2025, 18:50
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 831799/2025
05/09/2025, 22:51
Protocolizada Petição 831799/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 05/09/2025
05/09/2025, 22:36
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 253929/2025 - EDcl no AgInt no
15/08/2025, 06:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/08/2025, 01:54
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0253929 - EDcl no AgInt no AREsp 2312335 - Publicação prevista para 15/08/2025
13/08/2025, 16:30
Embargos de Declaração de ZILDOMAR DA SILVA GRIZA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00253929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS
12/08/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 696379/2025
05/08/2025, 10:41
Protocolizada Petição 696379/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 05/08/2025
05/08/2025, 10:27
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025
18/06/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 02:05
Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00253929/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2312335/RS
16/06/2025, 16:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)
29/04/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 28/04/2025, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS apresentar resposta à petição n. 253929/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 921.
29/04/2025, 12:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/03/2025 Petição Nº 253929/2025 -
28/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 253929/2025. Publicação prevista para 28/03/2025)
26/03/2025, 13:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 253929/2025
25/03/2025, 22:31
Protocolizada Petição 253929/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/03/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0274417 - AgInt no AREsp 2312335 - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 18:50
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
12/03/2025, 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA
12/03/2025, 10:52
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2025 Petição Nº 171306/2025 - RtPaut no AgInt no
12/03/2025, 00:35
Conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 274417/2023 - AgInt no AREsp 2312335
11/03/2025, 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2025, 01:02
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 196687/2025
10/03/2025, 19:51
Protocolizada Petição 196687/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/03/2025
10/03/2025, 19:00
Indeferido o pedido de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
10/03/2025, 18:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0171306 - RtPaut no AgInt no AREsp 2312335 - Publicação prevista para 12/03/2025
10/03/2025, 18:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000065-2025-AJC-1T)
10/03/2025, 13:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 189590/2025
07/03/2025, 20:01
Protocolizada Petição 189590/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2025
07/03/2025, 18:47
Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 171306/2025
28/02/2025, 17:06
Protocolizada Petição 171306/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 28/02/2025
28/02/2025, 16:21
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000065-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/02/2025, 10:02
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/02/2025
26/02/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 11/03/2025 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00274417/2023 - AgInt no AREsp 2312335/RS
24/02/2025, 17:06
Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 832596/2023 (fls. 875/876), foi excluída da autuação dos presentes autos a patrona renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados e advogadas com poderes para a representação da parte agravada, conforme procuração/substabelecimento de fls. 34, 838 e 868.
23/08/2023, 17:17
Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 832596/2023
23/08/2023, 17:02
Protocolizada Petição 832596/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 23/08/2023
23/08/2023, 16:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
11/05/2023, 08:30
Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2317688 (2023/0079068-9)
11/05/2023, 08:16
Determinada a distribuição do feito
09/05/2023, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
02/05/2023, 17:03
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394564/2023
02/05/2023, 16:01
Protocolizada Petição 394564/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/05/2023
02/05/2023, 15:58
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/04/2023 Petição Nº 274417/2023 -
04/04/2023, 05:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
03/04/2023, 19:08
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 274417/2023. Publicação prevista para 04/04/2023)
31/03/2023, 19:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 274417/2023
31/03/2023, 19:26
Protocolizada Petição 274417/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2023
31/03/2023, 19:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023
29/03/2023, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/03/2023, 19:07
Não conhecido o recurso de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
28/03/2023, 09:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023
28/03/2023, 09:50
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 164788/2023
16/03/2023, 11:51
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/03/2023, 11:09
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/03/2023, 10:15
Protocolizada Petição 164788/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 08/03/2023
08/03/2023, 16:04
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO