Procedimento Comum Cível 5008275-34.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 101.787,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Partes do Processo

LEONARDO ABRAO SILVA GOMES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013870-09.2023.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 73

20/11/2023, 18:36

Baixa Definitiva

17/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

08/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

06/07/2022, 13:51

Despacho

06/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 13:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50082753420204047005

06/07/2022, 02:01

Todas as movimentações(105)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5013870-09.2023.4.04.7005/PR - ref. ao(s) evento(s): 73

20/11/2023, 18:36

Baixa Definitiva

17/08/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

11/08/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 13:51

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2021, 21:48

08/08/2022, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94 e 96

16/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/07/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

06/07/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

06/07/2022, 13:51

Despacho

06/07/2022, 13:51

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2022, 13:24

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS03 Número: 50082753420204047005

06/07/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: LEONARDO ABRAO SILVA GOMES (AUTOR) ADVOGADO: VILMAR COZER (OAB PR033156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 12 de maio de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 24 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008275-34.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 903) RELATOR: Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA

13/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCAS03 -> TRF4

02/02/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/02/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/11/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/11/2021, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/11/2021, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 76 e 77

16/10/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2021, 18:14

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/10/2021, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

06/10/2021, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/10/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/10/2021, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

06/10/2021, 14:39

Julgado procedente em parte o pedido

06/10/2021, 14:39

Conclusos para julgamento

03/08/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/08/2021, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

26/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

23/07/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/07/2021, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/07/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/07/2021, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

09/07/2021, 11:57

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

16/06/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

20/05/2021, 11:29

Decisão interlocutória

19/05/2021, 19:20

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/05/2021, 15:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

27/04/2021, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/04/2021, 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/04/2021, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

18/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

13/04/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/04/2021, 14:04

Ato ordinatório praticado

13/04/2021, 14:04

Juntada de Petição

13/04/2021, 10:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/04/2021, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/04/2021, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/04/2021, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/03/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/03/2021, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/03/2021, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/03/2021, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

28/02/2021, 23:59

Juntado(a)

24/02/2021, 13:44

Juntado(a)

23/02/2021, 13:57

Juntado(a)

23/02/2021, 13:45

Juntado(a)

22/02/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/02/2021, 17:47

Despacho

18/02/2021, 17:31

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 17:31

Juntado(a)

18/02/2021, 12:58

Juntado(a)

17/02/2021, 18:54

Juntada de Petição

05/02/2021, 07:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

01/02/2021, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

28/01/2021, 23:59

Juntada de Petição

18/01/2021, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/01/2021, 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

18/01/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

18/01/2021, 13:21

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LEONARDO ABRAO SILVA GOMES <br/> Data: 25/02/2021 às 10:20. <br/> Local: Justiça Federal de Cascavel - Av. Tancredo Neves, nº 1137, Neva, térreo. <br/> Perito: RODRIGO DOMINGUES UCHOA

18/01/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/01/2021, 12:34

Decisão interlocutória

15/01/2021, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2020, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2020, 16:53

Decisão interlocutória

20/11/2020, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 17:28

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 12:03

SENTENÇA

•06/10/2021, 14:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/07/2021, 07:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 19:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2021, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 17:31

DECISÃO/DESPACHO

•05/02/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•18/01/2021, 13:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 15:56