Apelação Cível 5008275-34.2020.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 101.787,20

Órgão julgador

GAB. 102 (Des. Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONARDO ABRAO SILVA GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS03

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

12/05/2022, 16:14

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

06/07/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS03

06/07/2022, 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

06/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

Documentos

ACÓRDÃO

•03/06/2022, 10:54

EXTRATO DE ATA

•31/05/2022, 18:30

07/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/06/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/06/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/06/2022, 11:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB102 -> STRSPR

03/06/2022, 10:54

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/05/2022, 18:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022<br>Período da sessão: <b>24/05/2022 00:00 a 31/05/2022 16:00</b>

13/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>31/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 903

12/05/2022, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

29/03/2022, 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/02/2022, 10:19

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 18:25