Agravo em Recurso Especial 5002656-16.2017.4.04.7107 - TRF4

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 21:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 1103956/2023 - AgInt

01/07/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103956 - AgInt no AREsp 2442780 - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

27/06/2024, 21:25

Não conhecido o recurso de M.M.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1103956/2023 - AgInt no AREsp 2442780

18/06/2024, 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000453-2024-AJC-2T)

13/06/2024, 23:10

Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá inicio às 13:59 horas

12/06/2024, 13:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

06/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024, 18:42

Incluído em pauta para 18/06/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01103956/2023 - AgInt no AREsp 2442780/RS

05/06/2024, 17:56

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/05/2024, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01103956/2023 - AgInt no AREsp 2442780/RS

08/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/03/2024, 12:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

18/03/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 10:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2024, 08:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2024

18/03/2024, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2024, 19:11

Determinada a distribuição do feito

15/03/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2024

15/03/2024, 15:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/02/2024, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1103956/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 723.

20/02/2024, 14:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/11/2023 Petição Nº 1103956/2023 -

10/11/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/11/2023, 18:41

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1103956/2023. Publicação prevista para 10/11/2023)

08/11/2023, 18:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1103956/2023

08/11/2023, 18:06

Protocolizada Petição 1103956/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/11/2023

08/11/2023, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

17/10/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2023, 18:58

Não conhecido o recurso de M.M.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.

12/10/2023, 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023, 14:05

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

18/08/2023, 17:20

—

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2024 Petição Nº 1103956/2023 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1103956 - AgInt no AREsp 2442780 - Publicação prevista para 01/07/2024

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

Não conhecido o recurso de M.M.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA.,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 1103956/2023 - AgInt no AREsp 2442780

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000453-2024-AJC-2T)

Ato ordinatório praticado Sessão Ordinária da SEGUNDA TURMA do dia 18 de junho de 2024, inicialmente prevista para as 10:00 horas, terá inicio às 13:59 horas

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 18/06/2024 10:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 01103956/2023 - AgInt no AREsp 2442780/RS

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

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