Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2019, 19:40
Homologada a Desistência do Recurso (Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX do RISTJ, homologa-se o presente pedido de desistência do recurso para que produza seus efeitos legais. ) (Publicação prevista para 19/08/2019)
16/08/2019, 17:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
12/08/2019, 14:46
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•18/05/2020, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•19/08/2019, 05:20
19/05/2020, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
18/05/2020, 19:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020
18/05/2020, 17:50
Determinada a devolução dos autos à origem para observância do disposto no art. 1.040 do CPC/2015 (TEMA 1.085/STF)
18/05/2020, 17:50
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - com Resp de fls.325/351
28/11/2019, 06:59
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 531746/2019 (Juntada automática)
27/08/2019, 18:27
Protocolizada Petição 531746/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
16/08/2019, 19:40
Homologada a Desistência do Recurso (Ante o exposto, nos termos do art. 34, IX do RISTJ, homologa-se o presente pedido de desistência do recurso para que produza seus efeitos legais. ) (Publicação prevista para 19/08/2019)
16/08/2019, 17:20
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)
12/08/2019, 14:46
Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 478407/2019
12/08/2019, 14:43
Ato ordinatório praticado (Petição 478407/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
12/08/2019, 12:17
Protocolizada Petição 478407/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/08/2019
12/08/2019, 11:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF
06/12/2018, 15:08
Protocolizada Petição 727002/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/12/2018
06/12/2018, 12:05
Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 727002/2018 (Juntada Automática)
06/12/2018, 12:05
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
10/10/2018, 14:14
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA
10/10/2018, 14:02
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD
08/10/2018, 14:02
Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA
08/10/2018, 09:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO