Cumprimento de sentença 5005638-75.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 691.143,38

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

09/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPFU01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/06/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

23/06/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/06/2025, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2025, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2025, 11:44

Juntado(a)

17/06/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:12

Juntado(a)

03/06/2025, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2025, 13:16

Todas as movimentações(188)

Despacho

09/10/2025, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 15:52

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPFU01F) - Motivo: Provimento 129/2023

23/06/2025, 15:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/06/2025, 15:29

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:26

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:12

23/06/2025, 09:15

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPFU01F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

20/06/2025, 11:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/06/2025, 11:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/06/2025, 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

20/06/2025, 11:44

Juntado(a)

17/06/2025, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

10/06/2025, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 19:12

Juntado(a)

03/06/2025, 19:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

28/03/2025, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

27/03/2025, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

27/03/2025, 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2025, 21:57

Decisão interlocutória

23/03/2025, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2025, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

22/01/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 159 e 163

22/01/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2025, 14:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151 e 152

17/01/2025, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

19/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152 e 153

15/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

06/12/2024, 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 148

06/12/2024, 19:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2024, 17:19

Juntado(a)

05/12/2024, 14:54

Juntado(a)

05/12/2024, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2024, 11:36

Juntada de Petição

04/12/2024, 11:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1981/2024

28/11/2024, 00:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

25/10/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

25/10/2024, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/10/2024, 00:26

Decisão interlocutória

25/10/2024, 00:26

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

09/09/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125 e 126

12/08/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127

28/07/2024, 23:59

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01

23/07/2024, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIA SEMEATO DE ACOS CSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

23/07/2024, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA SEMEATO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

23/07/2024, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)

23/07/2024, 19:00

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

23/07/2024, 19:00

Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON

18/07/2024, 16:21

Juntado(a)

18/07/2024, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2024, 15:26

Decisão interlocutória

18/07/2024, 15:26

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPFU01

10/07/2024, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA)

10/07/2024, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SEMEATO S A INDUSTRIA E COMERCIO - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

10/07/2024, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(CIA SEMEATO DE ACOS CSA - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

10/07/2024, 16:01

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(METALURGICA SEMEATO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL)

10/07/2024, 16:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115

17/06/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 13:12

Juntado(a)

17/06/2024, 13:11

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001806-58.2023.4.04.7104/RS - ref. ao(s) evento(s): 18

11/04/2024, 17:12

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 16:07

Juntada de Petição

11/04/2024, 13:11

Remetidos os Autos - RSPFU01 -> RSPOACECON

09/04/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

29/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106 e 107

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024, 12:55

Despacho

26/01/2024, 12:55

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/01/2024, 15:10

Conclusos para decisão/despacho

20/11/2023, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

16/11/2023, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/10/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 14:50

Recebidos os autos

25/09/2023, 14:22

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU01 Número: 50056387520184047104

19/09/2023, 19:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

30/08/2023, 18:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 20 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005638-75.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

11/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005638-75.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIA SEMEATO DE ACOS CSA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: METALURGICA SEMEATO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELANTE: SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (EMBARGANTE) ADVOGADO: FERNANDO BUSS (OAB RS033813) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de maio de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de maio de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005638-75.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 286) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

16/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU01 -> TRF4

24/06/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

21/06/2021, 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/06/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2021, 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

14/06/2021, 18:27

Juntado(a)

24/05/2021, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82 e 83

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2021, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 16:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito - documento anexado ao processo 50021736320154047104/RS

07/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2021, 16:18

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 15:19

Juntado(a)

05/11/2020, 10:02

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

16/09/2020, 16:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

15/07/2020, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

15/07/2020, 13:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

15/07/2020, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

10/07/2020, 19:22

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

03/07/2020, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 01:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

20/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

15/06/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

15/06/2020, 11:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2020, 19:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/06/2020, 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

22/05/2020, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

20/05/2020, 18:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48 e 49

18/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35, 36, 33 e 34

08/05/2020, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/05/2020, 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

08/05/2020, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2020, 14:02

Despacho

08/05/2020, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/05/2020, 13:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

07/05/2020, 15:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35 e 36

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

24/04/2020, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

24/04/2020, 13:30

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50152321720204040000/TRF

24/04/2020, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:10

Decisão interlocutória

17/04/2020, 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/02/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25, 26, 28 e 27

11/02/2020, 11:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28

18/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2020, 14:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

15/12/2019, 20:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17 e 18

01/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

31/10/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

31/10/2019, 17:58

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002173-63.2015.4.04.7104/RS

23/10/2019, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 19:30

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 19:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2019, 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2019, 13:13

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

14/10/2019, 13:13

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/08/2019, 10:56

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

02/07/2019, 03:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU03S para RSPFU01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 11:11

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

02/04/2019, 11:19

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

01/04/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

30/01/2019, 13:11

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/12/2018, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/10/2018, 14:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

17/09/2018, 11:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/08/2018, 13:37

Distribuído por dependência - Número: 50021736320154047104

27/08/2018, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:50

SENTENÇA

•07/05/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2024, 15:26

SENTENÇA

•11/04/2024, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 12:55

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/11/2023, 12:38

ATO ORDINATÓRIO

•25/09/2023, 14:50

SENTENÇA

•07/05/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2020, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2020, 18:10

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2019, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2019, 19:30

DECISÃO

•17/09/2018, 11:35

OUTROS

•27/08/2018, 15:09

OUTROS

•27/08/2018, 15:09

OUTROS

•27/08/2018, 15:09

OUTROS

•27/08/2018, 15:09