Apelação Cível 5005638-75.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 691.143,38

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 1ª VF de Passo Fundo 3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CIA SEMEATO DE ACOS CSA

CNPJ

Autor

METALURGICA SEMEATO LTDA

CNPJ

Autor

ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO BUSS

OAB/RS 033813·CPF·Representa: Autor

FERNANDO JOSÉ LOPES SCALZILLI

OAB/RS 017230·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA

OAB/RS 065706·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

19/09/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/02/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 18:54

Decisão interlocutória

01/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 13:57

Juntada de Petição - CIA SEMEATO DE ACOS CSA / METALURGICA SEMEATO LTDA / ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

25/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

28/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01

19/09/2023, 19:02

Recebidos os autos do STJ

19/09/2023, 14:46

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

06/02/2023, 20:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/02/2023, 18:54

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 14:46

01/02/2023, 16:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59

28/01/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

26/01/2023, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

25/01/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

25/01/2023, 13:57

Juntada de Petição - CIA SEMEATO DE ACOS CSA / METALURGICA SEMEATO LTDA / ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

25/01/2023, 13:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59 e 60

28/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

19/11/2022, 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

19/11/2022, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2022, 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/11/2022, 18:02

Recurso Especial não admitido

11/11/2022, 17:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/10/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/10/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/08/2022, 10:55

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

24/08/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

24/08/2022, 01:01

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

22/08/2022, 16:46

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:02

Juntada de Petição - SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

22/08/2022, 15:01

Juntada de Petição

02/08/2022, 16:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

02/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38

31/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

24/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2022, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

22/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/07/2022, 13:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

20/07/2022, 18:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/07/2022, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> ST1

13/07/2022, 18:59

Juntada de Petição - SEMEATO S. A. - INDUSTRIA E COMERCIO (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - ROSSATO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:41

Juntada de Petição - METALURGICA SEMEATO LTDA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:40

Juntada de Petição - CIA SEMEATO DE ACOS CSA (RS065706 - LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA)

13/07/2022, 17:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

08/07/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/07/2022, 18:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

14/06/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

12/06/2022, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/06/2022, 09:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

08/06/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

05/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/05/2022, 17:21

Sentença confirmada - por unanimidade

25/05/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2022<br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00:00</b>

16/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 286

13/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

13/05/2022, 16:55

Distribuído por prevenção - Número: 50257027320214040000/TRF4

24/06/2021, 19:00

ACÓRDÃO

•19/09/2023, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 16:56

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•25/01/2023, 13:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•11/11/2022, 17:38

ACÓRDÃO

•20/07/2022, 18:55

EXTRATO DE ATA

•20/07/2022, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•13/07/2022, 18:59

ACÓRDÃO

•25/05/2022, 17:21

EXTRATO DE ATA

•25/05/2022, 17:01