Procedimento Comum Cível 5002695-36.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

R$ 51.393,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

27/03/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

18/02/2025, 21:44

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

26/11/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

13/11/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

31/10/2024, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 23:56

Todas as movimentações(78)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

27/03/2025, 12:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

18/02/2025, 21:44

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

27/11/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/06/2021, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 18:06

26/11/2024, 16:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 1907/2024

22/11/2024, 03:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

13/11/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 14:59

Determinada a intimação

04/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

31/10/2024, 05:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

25/10/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

22/10/2024, 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50357014520244040000/TRF

08/10/2024, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 21:24

Determinada a intimação

07/10/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2024, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/10/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 17:03

Determinada a intimação

21/09/2024, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2024, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 14:34

Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024

11/09/2024, 14:34

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50026953620154047122/TRF

10/09/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

04/06/2021, 13:47

Despacho

01/06/2021, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 15:52

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50026953620154047122

17/05/2021, 09:46

Remessa Externa Diligência Cumprida - RSGVT02 -> TRF4

02/05/2018, 13:38

Lavrada Certidão - Processo desmembrado sob nº - 50030028220184047122

09/04/2018, 12:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

14/03/2018, 01:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

26/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2018, 16:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/02/2018, 18:06

Juntado(a)

08/02/2018, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/02/2018, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/01/2018, 23:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

22/11/2017, 10:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

18/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2017, 19:14

Despacho/Decisão - de Expediente

08/11/2017, 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2017, 12:07

Recebimento para Diligências - TRF4 Número: 50026953620154047122

07/11/2017, 13:12

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

17/04/2017, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

17/04/2017, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

02/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

20/02/2017, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/02/2017, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

09/02/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

03/02/2017, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/02/2017, 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2017, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/01/2017, 14:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

30/01/2017, 13:56

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSGVT01F para RSGVT02S)

12/09/2016, 16:08

Autos com Juiz para Sentença

14/04/2016, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/04/2016, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

31/03/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2016, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/03/2016, 11:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

01/02/2016, 17:16

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/12/2015, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2015, 16:51

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/11/2015, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/09/2015, 10:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

25/09/2015, 01:30

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2017, 19:14

OUTROS

•18/02/2017, 17:37

SENTENÇA

•30/01/2017, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2015, 17:39