Procedimento Comum Cível 5002695-36.2015.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99Procedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Gravataí

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Vice-presidência

Partes do Processo

KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

GEAN LUIZ ALGAYER DO NASCIMENTO

OAB/RS 063417·CPF·Representa: Autor

GEAN LUIZ ALGAYER DO NASCIMENTO

OAB/RS 063417·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 21:44

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:48

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:35

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

13/11/2024, 19:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Mero expediente

04/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:49

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 05:54

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:56

Todas as movimentações(76)

Comunicação eletrônica

27/03/2025, 12:30

Comunicação eletrônica

18/02/2025, 21:44

Baixa Definitiva

27/11/2024, 14:43

Decurso de Prazo

27/11/2024, 01:04

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 16:48

Documentos

•07/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/11/2024, 03:35

Confirmada

14/11/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

13/11/2024, 19:06

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Expedida/certificada

04/11/2024, 14:59

Mero expediente

04/11/2024, 14:59

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:49

Comunicação eletrônica

31/10/2024, 05:54

Decurso de Prazo

25/10/2024, 01:07

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 23:56

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

08/10/2024, 10:44

Expedida/certificada

07/10/2024, 21:24

Mero expediente

07/10/2024, 21:24

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:13

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 09:20

Confirmada

01/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 13:55

Confirmada

26/09/2024, 13:55

Expedida/certificada

21/09/2024, 17:03

Expedida/certificada

21/09/2024, 17:03

Conclusão (para despacho)

11/09/2024, 14:34

Trânsito em julgado

11/09/2024, 14:34

Recebimento

10/09/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 06 de outubro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de outubro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de outubro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

07/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: KATIA FONSECA SOARES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO: Gean Luiz Algayer do Nascimento (OAB RS063417) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 01 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002695-36.2015.4.04.7122/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

23/05/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/06/2021, 13:47

Mero expediente

01/06/2021, 17:20

Conclusão (para despacho)

01/06/2021, 15:52

Recebimento

17/05/2021, 09:46

Remessa (em grau de recurso)

02/05/2018, 13:38

Documento (Certidão)

09/04/2018, 12:51

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:13

Confirmada

26/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2018, 16:25

Mero expediente

15/02/2018, 18:06

Petição (Petição (outras))

08/02/2018, 14:18

Conclusão (para decisão)

08/02/2018, 13:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2018, 23:26

Confirmada

02/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2017, 15:22

Petição (Petição (outras))

22/11/2017, 10:37

Confirmada

18/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2017, 19:14

Mero expediente

08/11/2017, 19:14

Conclusão (para decisão)

08/11/2017, 12:07

Remessa (outros motivos)

07/11/2017, 13:12

Remessa (em grau de recurso)

17/04/2017, 13:29

Petição (Petição (outras))

17/04/2017, 12:15

Confirmada

02/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2017, 12:05

Petição (Petição (outras))

18/02/2017, 17:37

Confirmada

09/02/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 14:47

Expedida/certificada

30/01/2017, 14:13

Expedida/certificada

30/01/2017, 14:13

Improcedência

30/01/2017, 13:56

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

12/09/2016, 16:08

Conclusão (para julgamento)

14/04/2016, 11:48

Petição (Petição (outras))

03/04/2016, 19:37

Confirmada

31/03/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2016, 11:20

Petição (Petição (outras))

14/03/2016, 11:45

Documento (Certidão)

01/02/2016, 17:16

Confirmada

11/12/2015, 23:59

Expedida/Certificada

01/12/2015, 16:51

Mero expediente

27/11/2015, 17:39

Conclusão (para decisão)

25/09/2015, 10:58

Distribuição (sorteio)

25/09/2015, 01:30

80

•29/07/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00

•23/05/2022, 00:00