Execução da Pena 5022142-37.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Criciúma - Vara de Execuções Penais da comarca de Criciúma - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Execução da Pena · Juízo C da Central de Execuções Penais de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

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Movimentações

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/10/2023, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 13:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/10/2023, 12:58

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 12:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/10/2023, 08:18

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2023, 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

18/10/2023, 14:14

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

17/10/2023, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/10/2023, 00:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/10/2023, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2023, 13:32

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

16/10/2023, 13:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/10/2023, 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/10/2023, 16:44

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/10/2023, 18:39

Todas as movimentações(22)

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/10/2023, 13:06

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 13:06

JUNTADA DE CIÊNCIA

19/10/2023, 12:58

RECEBIDOS OS AUTOS

19/10/2023, 12:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

19/10/2023, 08:18

Documentos

OUTROS

•17/10/2023, 19:06

OUTROS

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REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

18/10/2023, 14:14

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

18/10/2023, 14:14

DETERMINADO O ARQUIVAMENTO

17/10/2023, 19:06

CONCLUSOS PARA DECISÃO

17/10/2023, 00:32

JUNTADA DE CERTIDÃO

16/10/2023, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS

16/10/2023, 13:32

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

16/10/2023, 13:32

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/10/2023, 14:06

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

09/10/2023, 16:44

DECLARADA INCOMPETÊNCIA

06/10/2023, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISÃO

12/09/2023, 16:32

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO CONFERÊNCIA PRÉVIA

22/08/2023, 16:11

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

21/08/2023, 18:05

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

21/08/2023, 18:05

RECEBIDOS OS AUTOS

21/08/2023, 18:05

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MARIO GILBERTO LIMA EDITAL Nº 710014700847 ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado MARIO GILBERTO LIMA, Brasileiro, solteiro, filho de Arlindo Lima e Ely Godoy Lima, nascido em 29/03/1966, CPF nº 47150114091, em local incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor do despacho proferido no evento 75 da Execução Penal em epigrafe, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça à Secretaria desta Central de Execuções Penais, localizada na sede da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, sita na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, ala oeste, Bairro Praia de Belas, nesta Capital, a fim de que seja encaminhado para dar início ao cumprimento de sua pena. Caso não haja expediente presencial, o executado deverá entrar em contato telefônico com esta unidade, em horário de atendimento ao público. Contato Central de Execuções Penais: (51) 32149375. Ficando ciente o executado de que não atendendo à intimação, os autos deverão voltar conclusos para deliberação sobre a conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5022142-37.2019.4.04.7100/RS

03/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONDENADO: MARIO GILBERTO LIMA EDITAL Nº 710014700847 ROBERTO SCHAAN FERREIRA, JUIZ FEDERAL DA CENTRAL DE EXECUÇÕES PENAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PORTO ALEGRE/RS, FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que, estando o apenado MARIO GILBERTO LIMA, Brasileiro, solteiro, filho de Arlindo Lima e Ely Godoy Lima, nascido em 29/03/1966, CPF nº 47150114091, em local incerto e não sabido, INTIMA-O do inteiro teor do despacho proferido no evento 75 da Execução Penal em epigrafe, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, compareça à Secretaria desta Central de Execuções Penais, localizada na sede da Justiça Federal em Porto Alegre/RS, sita na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, ala oeste, Bairro Praia de Belas, nesta Capital, a fim de que seja encaminhado para dar início ao cumprimento de sua pena. Caso não haja expediente presencial, o executado deverá entrar em contato telefônico com esta unidade, em horário de atendimento ao público. Contato Central de Execuções Penais: (51) 32149375. Ficando ciente o executado de que não atendendo à intimação, os autos deverão voltar conclusos para deliberação sobre a conversão das penas restritivas de direitos em pena privativa de liberdade. Edital 80 - EXECUÇÃO PENAL Nº 5022142-37.2019.4.04.7100/RS

03/02/2022, 00:00