Agravo em Recurso Especial 5003802-14.2011.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003802-14.2011.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003802142011404720120250326110550

26/03/2025, 11:05

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20765/2025

14/01/2025, 06:01

Protocolizada Petição 20765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

14/01/2025, 02:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 421294/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 418971/2024 - AgInt

23/12/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421294 - AgInt no AREsp 2232818 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418971 - AgInt no AREsp 2232818 - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 14:50

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418971/2024 - AgInt no AREsp 2232818/SC

19/12/2024, 00:00

Não conhecido o recurso de MAURO FERRANDIN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421294/2024 - AgInt no AREsp 2232818/SC

18/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:42

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:29

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1089661/2024

08/12/2024, 20:41

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 14:50

EMENTA / ACORDÃO

•19/12/2024, 14:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5003802142011404720120250326110550

Transitado em Julgado em 19/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 20765/2025

Protocolizada Petição 20765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 421294/2024 - AgInt

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/12/2024 Petição Nº 418971/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0421294 - AgInt no AREsp 2232818 - Publicação prevista para 23/12/2024

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0418971 - AgInt no AREsp 2232818 - Publicação prevista para 23/12/2024

Conhecido o recurso de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SANTA CATARINA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00418971/2024 - AgInt no AREsp 2232818/SC

Não conhecido o recurso de MAURO FERRANDIN , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00421294/2024 - AgInt no AREsp 2232818/SC

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1089661/2024

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(37)