Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272
11/12/2023, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273
06/12/2023, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273
06/12/2023, 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270
04/12/2023, 05:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270
04/12/2023, 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023, 13:18
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 265, 266 e 267
01/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 265, 266 e 267
15/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:11
Juntada de certidão
05/10/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023, 14:11
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
03/10/2023, 17:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 260
03/10/2023, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
23/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023, 10:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 252
05/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252
12/08/2023, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: ITADISA ITAJAI DIESEL SOCIEDADE ANONIMA <br>R$876,41 em 03/08/2023 (ID 123954000012308037)
05/08/2023, 08:36
Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF05
04/08/2023, 13:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ITADISA ITAJAI DIESEL SOCIEDADE ANONIMA)
04/08/2023, 13:47
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PAULO LOTHAR SCHMIDT)
04/08/2023, 13:47
Remetidos os Autos - SCUAEF05 -> SCFLPCECON
02/08/2023, 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
11/11/2022, 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
11/11/2022, 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
10/11/2022, 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
10/11/2022, 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
09/11/2022, 23:14
Juntada de certidão
09/11/2022, 23:11
Despacho
09/11/2022, 18:18
Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022, 14:41
Juntada de Petição
21/10/2022, 14:34
Juntada de certidão
19/10/2022, 15:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 205 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - 10/05/2022 17:00:08)
10/06/2022, 14:18
Despacho
09/06/2022, 16:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
04/06/2022, 01:01
Conclusos para decisão/despacho
17/05/2022, 20:49
Juntada de Petição
10/05/2022, 19:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
04/05/2022, 20:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
14/04/2022, 15:59
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/04/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196, 197 e 198
11/04/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
04/04/2022, 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
04/04/2022, 13:28
Ato ordinatório praticado
01/04/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 15:30
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
22/03/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
18/03/2022, 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
03/03/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
24/02/2022, 11:58
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/02/2022
23/02/2022, 08:41
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/02/2022, 03:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178, 179 e 180
06/02/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
04/02/2022, 12:14
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 22/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/04/2022
03/02/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC/SC
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA
EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL
EXEQUENTE: SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
EXECUTADO: LOTHAR SCHMIDT (Espólio) ADVOGADO: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB SP229626)
EXECUTADO: PAULO LOTHAR SCHMIDT ADVOGADO: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB SP229626)
EXECUTADO: ITADISA ITAJAI DIESEL SOCIEDADE ANONIMA ADVOGADO: RODRIGO MARINHO DE MAGALHÃES (OAB SP229626) EDITAL Nº 720008176217 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o ESPÓLIO de LOTHAR SCHMIDT, na pessoa do filho mais velho, PAULO LOTHAR SCHMIDT, na qualidade de administrador provisório do espólio, a teor do art. 1.797, II, do Código Civil, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca do presente cumprimento de sentença movido pelo SEBRAE também em face do seu falecido genitor, nos termos do art. 523 do CPC, para pagar o débito no prazo de 15 (quinze) dias. Intima-se, ainda, o destinatário para, também no prazo de 15 dias, prestar informações acerca da abertura de processo de inventário, devendo indicar o nome e endereço do(a) inventariante, bem como informar o rol de herdeiros e bens deixados pelo de cujus, presumindo-se, no silêncio, sua condição de representante do espólio, conforme o mencionado art. 1.797, II, do Código Civil, com o regular prosseguimento dos atos executivos. VALOR TOTAL DO SEBRAE: R$ 11.953,00 (ev. 174), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Honorários advocatícios. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será publicado uma vez na Imprensa Oficial.
Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004967-41.2012.4.04.7208/SC
03/02/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2022
02/02/2022, 13:16
Expedição de Edital - intimação
31/01/2022, 14:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 181 - Expedição de ofício - 27/01/2022 17:43:31)
28/01/2022, 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2022, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/01/2022, 13:52
Despacho
18/01/2022, 17:26
Conclusos para decisão/despacho
10/01/2022, 18:10
Juntada de Petição
22/12/2021, 17:26
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 18/03/2022
07/12/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2021
06/12/2021, 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
03/12/2021, 14:25
Expedição de Edital - intimação
26/11/2021, 17:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
24/11/2021, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
14/11/2021, 23:59
Expedição de ofício
04/11/2021, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/11/2021, 18:01
Decisão interlocutória
28/10/2021, 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
17/10/2021, 23:59
Conclusos para decisão/despacho
15/10/2021, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/10/2021, 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
08/10/2021, 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
08/10/2021, 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
08/10/2021, 13:51
Ato ordinatório praticado
07/10/2021, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2021, 13:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
03/08/2021, 19:04
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
19/07/2021, 01:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
17/07/2021, 01:01
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 147
05/07/2021, 16:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147
05/07/2021, 00:55
Juntado(a)
02/07/2021, 13:43
Juntada de certidão
02/07/2021, 13:41
Expedição de mandado - SCITACEMAN
02/07/2021, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
25/06/2021, 23:59
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PAULO LOTHAR SCHMIDT (bloqueio/penhora on line) <br>R$13.652,55 em 14/06/2021
15/06/2021, 13:41
Ato ordinatório praticado
15/06/2021, 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2021, 13:05
Juntada de certidão
20/04/2021, 12:00
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 139
09/03/2021, 16:22
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 139
08/03/2021, 13:19
Expedição de mandado - SCBLUCEMAN
04/03/2021, 13:33
Juntada de certidão
24/02/2021, 10:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
19/11/2020, 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127 e 128
27/10/2020, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/10/2020, 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128, 130 e 131
02/10/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/09/2020, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
23/09/2020, 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2020, 16:14
Despacho
29/07/2020, 18:59
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2020, 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/07/2020, 18:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/07/2020, 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2020, 20:19
Despacho
16/07/2020, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
16/07/2020, 14:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
16/07/2020, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.
01/07/2020, 20:25
Juntada de Petição
15/06/2020, 09:10
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
12/05/2020, 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
29/04/2020, 21:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
29/04/2020, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/04/2020, 12:40
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020
20/03/2020, 11:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/SC - EXCLUÍDA
03/09/2018, 15:47
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE - EXCLUÍDA
03/09/2018, 15:47
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
03/09/2018, 15:46
Despacho/Decisão - Determina Intimação
31/08/2018, 19:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/07/2018, 17:42
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 10 e 12
27/07/2018, 01:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/07/2018, 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/07/2018, 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/07/2018, 16:05
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 12/07/2018 até 12/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 948, de 11 de julho de 2018, dispôe sobre a suspensão de prazos na subseção judiciária de Itajaí
11/07/2018, 19:32
Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018
03/07/2018, 13:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13