Apelação Cível 5004967-41.2012.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição INCRAContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Joinville

Partes do Processo

ITADISA ITAJAI DIESEL SOCIEDADE ANONIMA

CNPJ

Autor

LOTHAR SCHMIDT

CPF

Autor

PAULO LOTHAR SCHMIDT

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA01

15/06/2018, 12:04

Recebimento - STJ

14/06/2018, 18:41

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 17/11/2014

03/12/2014, 18:51

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

04/11/2014, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

04/11/2014, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2014, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2014, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

27/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/10/2014, 16:14

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/10/2014, 16:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA01

15/06/2018, 12:04

Recebimento - STJ

14/06/2018, 18:41

Ato Ordinatório - Processo protocolado no STJ - EM 17/11/2014

03/12/2014, 18:51

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial

04/11/2014, 16:46

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

Documentos

DECISÃO

•14/06/2018, 18:41

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/10/2014, 16:13

04/11/2014, 00:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/10/2014, 23:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/10/2014, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42, 43 e 44

27/10/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2014, 16:40

Remessa Interna com despacho/decisão - VICE -> SREC

14/10/2014, 16:14

Decisão/Despacho - Recurso Especial Admitido

14/10/2014, 16:13

Conclusão para Exame de Admissibilidade - SREC -> VICE

13/10/2014, 17:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

11/10/2014, 00:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

25/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2014, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/09/2014, 16:38

Remessa Interna para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

11/09/2014, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/09/2014, 14:12

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

28/08/2014, 00:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23 e 25

10/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

07/08/2014, 04:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/08/2014, 04:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2014, 16:22

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

31/07/2014, 13:11

Julgamento do Incidente Provido em Parte - em 30/07/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA FINS DE PREQUESTIONA...

30/07/2014, 17:07

Incluído em mesa para julgamento

28/07/2014, 13:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB12

11/03/2014, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

10/03/2014, 23:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

26/02/2014, 00:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/02/2014, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10, 11 e 12

09/02/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2014, 15:14

Remessa Interna com Acórdão - GAB12 -> ST1

30/01/2014, 14:22

Julgamento - Reformada a Sentença - em 29/01/2014 - A TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, A FIM DE REDUZIR A MULTA DE MORA, NO...

29/01/2014, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

20/01/2014, 15:25

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 29/01/2014 SEQ.: 319

20/01/2014, 15:20

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (GAB31 para GAB12)

19/09/2012, 14:28

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

19/09/2012, 14:28

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

17/09/2012, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2014, 16:38

ACÓRDÃO

•31/07/2014, 13:11

EXTRATO DE ATA

•30/07/2014, 17:07

ACÓRDÃO

•30/01/2014, 14:22

EXTRATO DE ATA

•29/01/2014, 16:55