Agravo em Recurso Especial 5006310-50.2013.4.04.7204 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5006310-50.2013.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 12:46

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 12:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022

11/10/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2022

08/10/2022, 18:20

Conheço do agravo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/10/2022, 18:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/09/2022, 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 16:30

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/09/2022, 16:21

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento e à retificação da autuação, conforme termo retro, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 2450/2457 e petição de fls. e-STJ 2487/2501.

15/09/2022, 16:21

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

18/08/2022, 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que o arquivo de fl(s). e-STJ 2434 a 2574 foi enviado eletronicamente pelo Tribunal de origem por meio da Tarefa #59259, Redmine iSTJ, incluído nos presentes autos eletrônicos e devidamente indexado. Certifico também que o processo foi encaminhado à Coordenadoria de Recebimento, Controle e Autuação de Processos Recursais para o restabelecimento de sua autuação neste Tribunal.

18/08/2022, 14:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/08/2022, 14:12

Transitado em Julgado em 08/10/2018

08/10/2018, 13:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2018 Petição Nº 253633/2018 - AgInt

10/09/2018, 05:09

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/10/2022, 18:20

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/09/2018, 06:53

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Partes do Processo(14)