Procedimento Comum Cível 5019104-51.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2018

Valor da Causa

R$ 155.249,87

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

08/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 14:23

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

16/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 13:28

Todas as movimentações(88)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

15/05/2026, 13:25

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

11/05/2026, 04:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 81

08/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•03/09/2019, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2019, 15:06

07/05/2026, 14:23

Decisão interlocutória

07/05/2026, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2026, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/05/2026, 08:23

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 75

16/03/2026, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2026, 03:02

Ato ordinatório praticado

14/03/2026, 03:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2026, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

20/02/2026, 13:28

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

20/02/2026, 02:49

Juntada de Petição

19/02/2026, 15:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 66

19/02/2026, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2026, 17:49

Ato ordinatório praticado

18/02/2026, 17:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA02 Número: 50191045120184047100/TRF

13/02/2026, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2022. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019104-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

24/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019104-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 83) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

09/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de junho de 2022, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019104-51.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 81) RELATORA: Juíza Federal ANA RAQUEL PINTO DE LIMA

27/05/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/08/2021, 15:00

Remessa Externa - RSPOA02 -> TRF4

04/12/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/12/2019, 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/11/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/10/2019, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 820,00 em 03/10/2019

08/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2019, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

07/10/2019, 10:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/09/2019, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

04/09/2019, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

04/09/2019, 15:16

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

03/09/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/09/2019, 13:08

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2019, 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

02/09/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

07/08/2019, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

18/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

18/07/2019, 08:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/07/2019, 18:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

08/07/2019, 18:56

Autos com Juiz para Sentença

31/10/2018, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/10/2018, 15:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/09/2018, 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/09/2018, 17:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2018, 13:05

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA02F)

31/07/2018, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

31/07/2018, 15:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 17:09

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/06/2018, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/06/2018, 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

23/06/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 20

13/06/2018, 17:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - art. 334 CPC

13/06/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/06/2018, 16:02

Despacho/Decisão - de Expediente

13/06/2018, 16:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/06/2018, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

12/06/2018, 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

21/05/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/05/2018, 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2018, 17:12

Despacho/Decisão - de Expediente

11/05/2018, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2018, 15:41

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA02F para RSPOA26S)

11/05/2018, 11:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 776,24 em 07/05/2018

10/05/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/04/2018, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/04/2018, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2018, 15:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2018, 17:28

Juntada de Petição

04/04/2018, 09:30

Juntada de Petição

04/04/2018, 09:28

Distribuído por sorteio

03/04/2018, 17:50

SENTENÇA

•08/07/2019, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2018, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2018, 17:12

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2018, 15:14