Apelação / Remessa Necessária 5008014-18.2015.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

R$ 47.061,32

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Itajaí 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

CONCESSIONARIA AUTOPISTA LITORAL SUL S.A

CNPJ

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

BENTA RAMOS DOS SANTOS

Autor

MANUEL DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LAURO JORGE AMORIM

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL DE ASSIS HORN

OAB/SC 012003·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DE ASSIS HORN

OAB/SC 019600·CPF·Representa: Autor

LAURO JORGE AMORIM

CPF·Representa: Autor

GISELE WITTE

OAB/SC 045460·CPF·Representa: Autor

PAMELA KOSCHNIK MACHADO

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Representa: Autor

GISLAINE DOS PRAZERES SOARES VARELA GRUETER

OAB/SC 023927·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

23/04/2024, 03:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/04/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 16:33

Todas as movimentações(57)

Transitado em Julgado

23/04/2024, 03:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA02

23/04/2024, 03:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

23/04/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 48

31/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 15:33

EXTRATO DE ATA

•20/03/2024, 16:33

22/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

22/03/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/03/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

21/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/03/2024, 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 15:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/03/2024, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>13/03/2024 00:00 a 20/03/2024 16:00</b>

01/03/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/03/2024 00:00 a 20/03/2024 16:00</b><br>Sequencial: 484

29/02/2024, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

14/01/2024, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

13/07/2023, 13:45

Determinada a intimação

12/07/2023, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023, 22:34

Juntada de Petição

11/07/2023, 14:48

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

03/11/2022, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

03/11/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/10/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

24/10/2022, 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

21/10/2022, 18:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25, 26 e 27

16/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

06/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2022, 11:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

05/10/2022, 19:45

Retirado de pauta

04/10/2022, 11:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00:00</b>

23/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 09:00</b><br>Sequencial: 13

22/09/2022, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/09/2022, 14:04

Retirado de pauta

21/06/2022, 16:44

Juntada de Petição

20/06/2022, 23:38

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:46

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:45

Juntada de Petição

20/06/2022, 17:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00:00</b>

09/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 74

08/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

08/06/2022, 14:16

Retirado de pauta

03/06/2022, 19:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 09:00</b><br>Sequencial: 111

26/05/2022, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

26/05/2022, 14:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

12/02/2020, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

12/02/2020, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/02/2020, 19:06

Distribuído por prevenção - Número: 50068493320154047208

05/02/2020, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2023, 22:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2022, 19:45

MEMORIAIS

•20/06/2022, 17:45