Agravo em Recurso Especial 5002927-20.2015.4.04.7002 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5002927-20.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21436/2026

13/01/2026, 11:01

Protocolizada Petição 21436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

13/01/2026, 10:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 19/12/2025 para recurso

19/12/2025, 13:43

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 19/12/2025 para recurso .

19/12/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 19:10

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 280) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 281) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 282) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1072) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1073) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 126) (Publicação prevista para 18/12/2025)

16/12/2025, 19:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

03/12/2025, 17:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:20

—

Partes do Processo(6)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 21436/2026

Protocolizada Petição 21436/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/01/2026

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 19/12/2025 para recurso

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 19/12/2025 para recurso .

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 280) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 281) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 282) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1072) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1073) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 126) (Publicação prevista para 18/12/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

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