Apelação Cível 5004754-83.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelExecução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 559.112,91

Órgão julgador

GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Florianópolis 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 43 (Des. Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS)

Partes do Processo

BASM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON SILVA MONTEIRO

OAB/SC 045962·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

26/06/2023, 18:58

Transitado em Julgado

26/06/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 12:33

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 07:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/05/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

12/04/2023, 13:42

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLP03

26/06/2023, 18:58

Transitado em Julgado

26/06/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

26/06/2023, 18:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•26/05/2023, 07:59

ACÓRDÃO

•15/02/2023, 19:44

16/06/2023, 21:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2023, 16:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

26/05/2023, 12:33

Recurso Especial não admitido

26/05/2023, 07:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

17/05/2023, 01:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/05/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

23/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/04/2023, 18:45

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST4 -> SREC

12/04/2023, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

10/04/2023, 16:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

21/03/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

27/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/02/2023, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

15/02/2023, 19:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

15/02/2023, 11:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00:00</b>

03/02/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

01/02/2023, 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>15/02/2023 09:00</b><br>Sequencial: 176

01/02/2023, 11:08

Retirado de pauta

09/06/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022<br>Período da sessão: <b>07/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

27/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 22

26/05/2022, 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/05/2022, 14:52

Conclusos para decisão/despacho - ST4 -> GAB43

17/05/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/05/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/05/2022, 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/04/2022, 18:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB43 -> ST4

27/04/2022, 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST4 -> GAB43

21/09/2021, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

17/09/2021, 21:25

Juntada de Petição

17/09/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/09/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/09/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/08/2021, 19:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB43 -> ST4

30/08/2021, 21:19

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2021, 15:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021<br>Data da sessão: <b>25/08/2021 09:00:00</b>

13/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/08/2021 09:00</b><br>Sequencial: 87

12/08/2021, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2021, 14:54

Distribuído por prevenção - Número: 50303373920174040000

16/07/2019, 00:24

EXTRATO DE ATA

•15/02/2023, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2022, 18:45

ACÓRDÃO

•30/08/2021, 21:19

EXTRATO DE ATA

•25/08/2021, 15:27