Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BASM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBSON SILVA MONTEIRO (OAB SC045962)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004754-83.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BASM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON SILVA MONTEIRO (OAB SC045962)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargador Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004754-83.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
27/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BASM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON SILVA MONTEIRO (OAB SC045962)
APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente
80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 25 de agosto de 2021, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004754-83.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
13/08/2021, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/07/2019, 00:24
Petição (Petição (outras))
09/07/2019, 14:38
Decurso de Prazo
03/07/2019, 01:02
Confirmada
08/06/2019, 23:59
Confirmada
01/06/2019, 23:59
Expedida/certificada
29/05/2019, 20:53
Petição (Petição (outras))
23/05/2019, 15:30
Expedida/certificada
22/05/2019, 21:43
Documento (Certidão)
17/05/2019, 15:45
Documento (Outros documentos)
16/05/2019, 08:45
Petição (Petição (outras))
13/05/2019, 23:55
Confirmada
14/04/2019, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2019, 19:37
Procedência em Parte
04/04/2019, 19:37
Conclusão (para julgamento)
13/12/2018, 17:19
Petição (Petição (outras))
30/11/2018, 10:38
Em Secretaria
17/10/2018, 15:39
Petição (Petição (outras))
16/10/2018, 23:55
Em Secretaria
24/09/2018, 12:57
Documento (Outros documentos)
24/09/2018, 12:56
Audiência (realizada; instrução; Juiz(a))
20/09/2018, 14:47
Documento (Mandado)
03/09/2018, 19:34
Documento (Mandado)
21/08/2018, 17:28
Mandado
17/08/2018, 17:46
Documento (Mandado)
17/08/2018, 16:28
Documento (Mandado)
16/08/2018, 12:09
Documento (Mandado)
16/08/2018, 12:09
Documento (Certidão)
15/08/2018, 12:51
Documento (Mandado)
15/08/2018, 11:19
Mandado
10/08/2018, 17:39
Mandado
10/08/2018, 17:39
Documento (Mandado)
10/08/2018, 12:35
Documento (Mandado)
09/08/2018, 06:40
Mandado
03/08/2018, 18:15
Mandado
03/08/2018, 16:52
Mandado
03/08/2018, 16:50
Documento (Mandado)
01/08/2018, 15:00
Mandado
27/07/2018, 18:11
Movimentação processual
27/07/2018, 18:06
Decurso de Prazo
06/07/2018, 01:05
Documento (Certidão)
29/06/2018, 15:25
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 13:55
Confirmada
25/06/2018, 23:59
Documento (Mandado)
22/06/2018, 08:47
Documento (Mandado)
22/06/2018, 08:47
Mandado
18/06/2018, 17:09
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2018, 18:15
Movimentação processual
15/06/2018, 18:06
Movimentação processual
15/06/2018, 18:06
Expedida/certificada
15/06/2018, 18:05
Expedida/certificada
15/06/2018, 18:05
Ato ordinatório
15/06/2018, 18:05
Audiência (designada; instrução e julgamento; Juiz(a))